Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
PARECER CNE Nº 11/2000 – CEB – Aprovado em: 10.5.2000
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000
PNLD – EJA:
RESOLUÇÃO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos:
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Estado – Rio de Janeiro
