Professores
do Pronatec estão sem remuneração desde novembro em
MT
21/03/2013
Professores
contratados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Mato Grosso estão reclamando da falta de
pagamento da remuneração desde o início do programa federal no estado, em
novembro do ano passado. A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), responsável por gerir o Pronatec
em Mato Grosso, alega que a situação foi provocada por problemas técnicos no
sistema de pagamento.
Os
casos de profissionais prejudicados por falta de remuneração, conforme queixas
reportadas ao G1, concentram-se nas unidades do Pronatec
dos municípios de Diamantino e Alto Paraguai, respectivamente a 209 e 219 km de
Cuiabá. Criado em 2011, o Pronatec oferece cursos de
educação profissional técnica.
De
acordo com Evaniele Ferreira de Oliveira, professora
contratada em novembro para atuar pelo Pronatec em
Alto Paraguai, os profissionais têm emitido nota fiscal pelos serviços
prestados, mas o devido pagamento não ocorreu desde o lançamento do programa,
mantido por meio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Quando os professores telefonam para a Secitec
em busca de previsão de pagamento, a resposta tem sido vaga, relata.
Situação
semelhante tem ocorrido com professores contratados pela Secretaria de Estado
de Educação (Seduc) para atuar em outro programa
federal de educação, o Projovem, que visa
proporcionar formação no ensino fundamental de jovens entre 18 e 29 anos de
idade.
A
situação é confirmada por Ludmila Souza Alves, professora de panificação do Pronatec em Diamantino. O curso começou em novembro do ano
passado, mas a professora nunca recebeu a remuneração, mesmo tendo emitido as
notas fiscais exigidas pela Secitec para efetuar o
pagamento. Em fevereiro, além da remuneração, passaram a faltar também
materiais para a continuidade do curso - no caso, ingredientes para a
fabricação de pães, como trigo e ovos. Desde então, o curso está parado sem
perspectiva de conclusão.
No
caso de Elba Regina Ferreira da Silva, professora do curso de auxiliar
administrativo, as aulas não chegaram a paralisar por falta de materiais porque
o recurso necessário era apenas as apostilas, as quais foram entregues
regularmente. Contudo, ela até hoje não recebeu um só centavo pelo trabalho.
`Sabemos que o recurso já chegou. Essa verba, para algum lugar ela está indo`, critica, embora ponderando que soube de alguns
profissionais que receberam a remuneração referente ao mês de dezembro.
`Falta
respeito. Todo mundo que trabalhou na unidade não recebeu um só real`, queixa-se outro professor do Pronatec,
que preferiu não se identificar por temer represálias.
Acionada,
a assessoria de imprensa da Secitec admitiu à
reportagem do G1, por meio de nota, a ocorrência de atrasos no pagamento de
professores do Pronatec. A pasta, entretanto, alegou
que a situação está relacionada a problemas técnicos no Sistema Integrado de
Planejamento, Contabilidade, Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan). Até a próxima semana, assegurou a pasta, os
pagamentos serão regularizados.
Fonte:
G1 globo.com - Rio de
Janeiro, RJ