Projovem Urbano: profissionais denunciam
atraso salarial
Os
valores deveriam ter sido pagos no último dia 30.
17/11/2015
Os profissionais que
atuam no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem),
vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed),
denunciam que estão com os salários referentes ao mês de outubro atrasados. Os
valores deveriam ter sido pagos no último dia 30.
Um professor, que
prefere não se identificar, procurou a equipe de reportagem do Portal Infonet para relatar o problema. De acordo com ele, os
profissionais entraram em contato com a Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento Gestão (Seplog), e a informação recebida é
de que não havia previsão para a regularização da situação.
“Eles falaram que não
tinham previsão e jogaram o problema para o Governo Federal. Mas pelas
informações que os professores obtiveram e pelo próprio contrato, cabe ao executante
a responsabilidade pelo pagamento. Esses repasses não são mensais e pelo portal
da transparência do FNDE, todos os repasses foram feitos, tanto é que no
programa estadual, o pagamento foi feito desde o dia 15”, detalha um dos
professores.
Ainda de acordo com o
professor, a maioria dos professores tem apenas um vínculo empregatício, e
apesar de dar aula somente três dias por semana, comparece às escolas
diariamente, o que reforça ainda mais a necessidade dos pagamentos. “Muitos não
têm o dinheiro para passagem e estão indo andando, de bicicleta ou até de
carona”, lamenta.
Semed
A assessoria de
comunicação da Semed informou que os salários do Projovem Urbano não são pagos pelo Tesouro Municipal, e sim
pelo Governo Federal que faz o repasse à Prefeitura Municipal de Aracaju.
A assessoria reconheceu
o problema, esclarecendo que o Governo Federal fez somente o repasse do 1º
semestre, e destacou que ainda não há informação quanto à regularização dos
pagamentos.
FNDE
No site do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a informação é de que a parcela
de outubro do salário-educação está disponível desde o dia
13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. O
FNDE transferiu R$ 890,4 milhões aos entes federativos na última quarta-feira,
11 – R$ 416,1 milhões para as redes estaduais e distrital
e R$ 474,3 milhões para as municipais. O montante transferido a cada
beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de recursos.
Projovem Urbano
O programa proporciona
a formação integral dos jovens entre 18 e 29 anos. O projeto tem a duração de
18 meses e oferece formação no ensino fundamental, cursos de iniciação
profissional, aulas de informática e bolsa auxílio de R$ 100,00 por mês.
Fonte: http://www.infonet.com.br/educacao/ler.asp?id=179778