Projovem Trabalhador: Semtabes
lança edital de chamada pública
11/02/2014
A
Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió
(Semtabes) lança, nesta terça-feira (11), o edital de
chamada pública para habilitação, credenciamento e seleção de entidades
interessadas em ministrar cursos de Qualificação Social e Profissional dentro
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
Trabalhador – Juventude Cidadã. O edital, assinado pela secretária municipal do
Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Solange Jurema, pode ser
conferido na edição desta terça do Diário Oficial do Município.
As
entidades interessadas em oferecer os cursos devem comparecer até o próximo dia
21 à sala da Diretoria de Trabalho e Emprego da Semtabes,
na Rua Barão de Anadia, 85, Centro, das 8h às 14h, de
segunda a sexta, para efetuar a inscrição. Podem participar do processo
instituições de ensino superior, escolas técnicas, unidades do Sistema S,
centros de formação profissional e outros órgãos ou entidades governamentais, não-governamentais ou
intragovernamentais do ramo de educação profissional.
Não
poderão participar da seleção entidades, empresas ou instituições com fins
lucrativos e que se apresentarem sob a forma de consórcio, salvo as organizações
não-governamentais sem fins
lucrativos, que poderão se apresentar sob a forma de consórcio, desde que com
existência legal e que comprovadamente realizem atividades de qualificação
social e profissional; que estiverem cumprindo penalidades de suspensão ou que
tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão público; que apresentarem
pendência em sua prestação de contas, oriundas da execução de projetos de
qualificação profissional em anos anteriores no âmbito do Ministério do
Trabalho e Emprego.
A Semtabes pagará à entidade o valor de, no máximo, R$ 9 por
hora/aula/aluno, referente às 350 horas/aula/aluno referente à formação em
cidadania e direitos humanos e Qualificação Social e Profissional.
Cada
jovem integrante do programa receberá bolsa auxílio financeiro no valor de R$
600,00, divididos em seis parcelas iguais, mensais e consecutivas no valor de
R$ 100,00 a ser repassado diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao
aluno. O edital alerta que “esta despesa ser mensurada no custo da execução do
projeto técnico de qualificação”.
O
público prioritário de alunos, segundo informações da Diretoria de Trabalho e
Emprego da Semtabes, são os jovens entre 18 e 29 anos
de idade, com o ensino médio concluído ou em curso.
Maiores
informações sobre o processo, como a documentação necessária para inscrição,
por exemplo, podem ser obtidas no edital, na Diretoria de Trabalho e Emprego da
Semtabes ou pelo telefone (82) 3315-6201.
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