Projovem Prisional vai beneficiar cerca de
300 detentos no Pará
01/08/2013
O
Programa Projovem Urbano Prisional (PJU/Pris) vai beneficiar, a partir de setembro, cerca de 300
detentos de Unidades Prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Pará (Susipe). O ciclo de aulas oferecido pelo
programa inclui a conclusão do Ensino Fundamental, qualificação profissional e
formação cidadã, com duração de 18 meses.
Além
do Pará, participam do programa os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte, que aderiram ao
edital do Ministério da Educação (MEC) em 2012, e cumpriram os requisitos de
participação. O Pará vai receber R$ 102 mil para executar as ações do programa.
Na qualificação profissional será oferecido o curso de Madeira e Móveis, no
qual os internos aprenderão a trabalhar em serviços de marcenaria, reforma de
móveis, auxílio de desenhista de móveis e venda de móveis.
Marizângela
Fuckner, gerente da Divisão de Educação Prisional da Susipe, informou que estão sendo definidas as unidades
prisionais que participarão do PJU/Pris
este ano, e quantos detentos serão beneficiados. “Para
participar, o interno precisa ter entre 18 e 29 anos, RG e CPF, saber ler e
escrever, e não ter concluído o Ensino Fundamental, além de ser sentenciado em
regime fechado, com previsão de pena ainda a ser cumprida por dois anos”,
explicou.
Dados
do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen),
do Ministério da Justiça, mostram que mais de 65% das pessoas detidas no país
não têm o Ensino Fundamental completo. No Pará, esse número chega a 57% da
população carcerária custodiada pela Susipe.
O
Projovem Urbano Prisional foi implantado em 2009,
para garantir a escolaridade a detentos na faixa etária de 18 a 29 anos. No
Pará, o programa é desenvolvido em parceria entre a Susipe,
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Ministério
da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Reintegração
- A modalidade é uma extensão do Projovem Urbano,
realizado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A iniciativa de levar o
programa até unidades prisionais é da SNJ, por meio do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com o
objetivo de assegurar o direito à educação aos jovens que estão detidos,
contribuindo para a reintegração social após o cumprimento da pena.
O
programa foi adequado para atender às normas do sistema carcerário, a exemplo
do pagamento do auxílio mensal de R$ 100,00. Os detentos não recebem
diretamente o benefício. Eles indicam o nome de uma pessoa para receber a bolsa
por eles.
O
Pará foi um dos três Estados que participaram do projeto piloto de implantação
do Projovem Urbano Prisional (Meta 2009/2011), junto
com Acre e Rio de Janeiro. Nessa primeira etapa, 300 internos do Centro de
Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II
(CRPP II) e da Penitenciária de Americano I (PEM I) participaram do PJU/Pris.
Maria
Iraneide, coordenadora pedagógica do CRC, disse que o
Projovem Urbano Prisional é um grande incentivo para
os detentos. “Além de concluírem o Ensino Fundamental, eles fazem um curso
profissionalizante. Com isso, saem do presídio com uma boa perspectiva de
trabalho. Alguns internos que fizeram o curso já estão trabalhando em grandes
empresas”, contou.
Exemplo
- David Vidal, 29 anos, fez o curso de Madeira e Móveis. Na época, ele estava
custodiado no CRC e, como já participava da modalidade EJA (Educação de Jovens
e Adultos), ficou interessado em aprofundar os estudos e garantir a bolsa de R$
100,00. David disse que gostou mais das aulas de formação cidadã, nas quais
aprendeu sobre cultura. Esse aprendizado, segundo ele, o fez entender melhor as
regras sociais, e despertou o interesse de aprofundar as aulas de Inglês.
David,
que aguarda a liberdade no Centro de Progressão Penitenciária de Belém,
acrescentou que o Projovem aumentou sua autoestima.
“Antes, eu não tinha vontade de cursar faculdade. Agora quero ter um curso
superior. Vou prestar vestibular para Hotelaria, Engenharia Civil ou Direito.
Hoje tenho uma visão maior do mundo e planos melhores. Não tive a oportunidade
de aprender isso antes, mas agora que aprendi vou fazer o meu melhor quando
sair daqui”, afirmou
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