ProJovem
aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 411/07, que estabalece o ProJovem Urbano.
A medida, aprovada no dia 15, reformula o ProJovem e reajusta o valor do Bolsa Família.
A MP divide o Programa Nacional
de Inclusão de Jovens em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e
Trabalhador) e aumenta a faixa etária do público-alvo de
O governo pretende beneficiar mais de 4 milhões de jovens até 2011. Só neste ano, está previsto um investimento superior a R$ 1,5 bilhão nas quatro modalidades.
A MP substitui o Projeto de Lei 2204/07, do Poder Executivo, que tramitava desde outubro de 2007 na Câmara. Ela foi aprovada unanimemente pelo Plenário depois de um acordo para não haver obstrução.
O relator, deputado André Vargas (PT-PR), que fez poucas mudanças no texto. Uma das mais importantes aumenta de meio para um salário mínimo a renda mensal per capita dos jovens que podem se candidatar ao Projovem Trabalhador. Ainda em relação a essa modalidade, Vargas remeteu a regulamento a fixação de critérios objetivos de habilitação e seleção das entidades privadas sem fins lucrativos que poderão executar o programa. O texto aprovado determina ainda o estabelecimento de metas para cada modalidade.
Quanto ao conteúdo dos cursos a
serem oferecidos aos jovens, Vargas introduziu a exigência de que eles devam
conter noções básicas de Matemática, de Informática, de cidadania, de língua
estrangeira e de comunicação oral e escrita
Bolsa Família
O valor do benefício básico do Bolsa Família sobe de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benefício variável, vinculado ao adolescente participante do Projovem. As bolsas para as modalidades Urbano, Campo e Trabalhador serão de R$ 100 ao mês.
Para executar o programa, o governo federal poderá transferir recursos a estados e municípios sem convênio.
Fonte: Agência Câmara
Fonte:
http://www.projovem.gov.br/2008/interna.php?p=material&tipo=Noticias&cod=423