ProJovem
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O que é o ProJovem
– É um novo programa unificado de juventude que visa ampliar o atendimento
aos jovens excluídos da escola e da formação profissional e foi criado a
partir da integração de seis programas já existentes - Agente Jovem, Saberes da
Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de
Fábrica. Hoje, esses programas atendem a 467 mil jovens. Com a unificação,
serão ofertadas vagas para atender a 4,2 milhões de jovens até 2010.
Público-alvo – Jovens que vivem em situação de vulnerabilidade
social (fora da escola e dos cursos de formação e qualificação profissional).
Objetivos do ProJovem – Reintegrar
esses jovens ao processo educacional, promover sua qualificação profissional e
assegurar o acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
Faixa Etária – Antes era de 15 a 24 anos, agora foi ampliada
para os jovens de 15 a 29 anos.
Subdivisões do ProJovem – O ProJovem
tem quatro modalidades: ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e
ProJovem Trabalhador.
Previsão de investimento - Nos próximos três anos (até 2010) a previsão é
de R$ 5,4 bilhões.
Previsão de vagas – O Governo Federal vai oferecer a
oportunidade de elevar a escolaridade e de formação profissional para 4,2
milhões de jovens.
Gestão do ProJovem – Será
compartilhada entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e os
ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação, e do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
Auxílio Financeiro – Será unificado em R$ 100,00 e estendido
aos jovens do campo.
O ProJovem vai assegurar:
VAGAS OFERTADAS*
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2008 |
2009 |
2010 |
TOTAL |
ProJovem Urbano |
250.000 |
300.000 |
350.000 |
900.000 |
ProJovem Campo |
35.000 |
70.000 |
85.000 |
190.000 |
ProJovem Trabalhador |
320.000 |
334.400 |
349.448 |
1.003.848 |
ProJovem Adolescente |
498.175 |
670.200 |
1.000.400 |
2.168.775 |
TOTAL |
1.103.175 |
1.374.600 |
1.784.848 |
4.262.623 |
TOTAL DE VAGAS (ATÉ 2010): 4.262.623 |
PREVISÃO DE RECURSOS*
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2008 |
2009 |
2010 |
TOTAL |
ProJovem Urbano |
494.700.000 |
575.970.321 |
658.890.816 |
1.729.561.137 |
ProJovem Campo |
95.000.000 |
276.200.000 |
407.171.428 |
778.371.428 |
ProJovem Trabalhador |
556.367.000 |
580.961.090 |
607.043.072 |
1.744.371.162 |
ProJovem Adolescente |
290.000.000 |
379.285.144 |
528.446.197 |
1.197.731.341 |
TOTAL |
1.436.067.000 |
1.182.416.555 |
2.201.551.513 |
5.450.035.068 |
TOTAL DE INVESTIMENTOS (ATÉ 2010): 5.450.035.068 |
* Fonte: PNAD
SUBDIVISÕES DO PROJOVEM
1 - ProJovem Urbano – É uma reformulação do atual ProJovem e tem por objetivo promover a reintegração dos jovens ao processo educacional, elevação de escolaridade, com a conclusão do Ensino Fundamental, qualificação profissional, e desenvolvimento de ações comunitárias.
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Como era |
Como vai ficar |
Público Atendido |
Jovens de 18 a 24 anos |
Jovens de 18 a 29 anos |
Critérios para participar |
Estar desempregado, ter concluído a 4ª série sem ter terminado a 8ª série do Ensino Fundamental |
Saber ler e escrever, estar fora da escola e não ter concluído o Ensino Fundamental. Pode estar empregado. |
Auxílio |
R$ 100 por mês |
R$ 100 por mês |
Exigências do Programa |
Cumprir pelo menos 75% de freqüência às aulas; entregar 75% dos trabalhos escolares e ser aprovado no exame nacional. |
Cumprir 75 % de freqüência às aulas; entregar 75% dos trabalhos escolares e ser aprovado no exame nacional. |
Período de duração |
12 meses |
18 meses |
Área de abrangência |
Capitais e regiões metropolitanas |
No primeiro momento, em todas as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes |
Ampliação no atendimento |
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Será estendido para as unidades prisionais e unidades socioeducativas de privação de liberdade. |
Número de beneficiados |
176.000 jovens matriculados |
900 mil vagas ofertadas até 2010 |
CURSOS DE
FORMAÇÃO OFERECIDOS PELO PROJOVEM URBANO
ARCOS |
OCUPAÇÕES |
1. Administração |
a) Arquivador |
2 .Agro-Extrativista |
a) Trabalhador em Cultivo Regional |
3. Alimentação |
a) Chapista |
4. Arte e Cultura I |
a) Auxiliar de Produção Cultural |
5. Arte e Cultura II |
a) Revelador de Filmes Fotográficos |
6. Construção e Reparos I (Revestimentos) |
a) Ladrilheiro |
7.Construção e Reparos II (Instalações) |
a) Eletricista de Instalações (Edifícios) |
8. Educação |
a) Auxiliar de Administração (Escolar) |
9. Esporte e Lazer |
a) Recreador |
10. Gestão Pública e 3º Setor |
a) Agente Comunitário |
11. Gráfica |
a) Guilhotineiro (Indústria Gráfica) |
12. Joalheria |
a) Joalheiro na Confecção de Bijuterias e Jóias de
Fantasia |
13. Madeira e Móveis |
a) Marceneiro |
14. Metalmecânica |
a) Serralheiro |
15. Pesca/Piscicultura |
a) Pescador Artesanal |
16. Saúde |
a) Auxiliar de Administração em Hospitais e Clínicas |
17. Serviços Domésticos I |
a) Faxineira |
18. Serviços Domésticos ll |
a) Cuidador de Idosos |
19. Serviços Pessoais |
a)Manicura/Pedicura |
20. Telemática |
a) Operador de Microcomputador |
21. Transporte |
a) Cobrador de Transportes Coletivos |
22. Turismo e Hospitalidade |
a) Organizador de Eventos |
23. Vestuário |
a) Costureiro |
2 - ProJovem Campo – O Programa modifica o Saberes da
Terra e tem como objetivo elevar a escolaridade dos jovens da agricultura
familiar, com a conclusão do Ensino Fundamental, em regime de alternância dos
ciclos agrícolas , qualificação e formação profissional.
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Como era |
Como vai ficar |
Público Atendido |
Prioritariamente, jovens agricultores de 15 a 29 anos |
Jovens agricultores de 18 a 29 anos |
Critérios para participar |
Prioritariamente jovens agricultores familiares, alfabetizados e que estejam fora da escola |
Jovens agricultores familiares, alfabetizados, que estejam fora da escola e não tenham concluído o Ensino Fundamental |
Auxílio |
Não recebiam |
R$ 100 para cada dois meses |
Exigências do Programa |
Freqüência de 75% das atividades na escola e no tempo comunidade |
Freqüência de 75% das atividades na escola e no tempo comunidade |
Período de duração |
24 meses |
24 meses |
Área de abrangência |
12 estados (BA,PE,PB,MA,PI,RO,TO,PA,MG,MS,SC,PR) |
Em todos os estados |
Ampliação no atendimento |
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Será estendido aos jovens agricultores de todos o país. |
Número de beneficiados |
5.000 |
190.000 vagas até 2010 |
3 - ProJovem Trabalhador – É unificação dos programas
Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica e visa a
qualificação profissional, desenvolvimento humano e facilitar a inserção no
mundo do trabalho.
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Como era |
Como vai ficar |
Público Atendido |
Jovens de 16 a 24 anos |
Jovens de 18 a 29 anos |
Critérios para participar |
Estar desempregado e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo |
Estar desempregado, estar matriculado no Ensino Médio, Fundamental ou em cursos de Educação de Jovens e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo |
Auxílio |
Consórcio Social da Juventude
– 5x R$120,00 |
R$ 100 mensais durante seis meses |
Exigências do Programa |
Consórcio Social da Juventude: Prestar 125 horas de
serviço civil voluntário |
Freqüência nos cursos de qualificação profissional e nas ações de desenvolvimento humano |
Período de duração |
Consórcio Social da Juventude: 400 horas/aula |
600 horas, sendo 350 de qualificação profissional; 100 de desenvolvimento humano; 100 de reforço escolar e 50 de inserção no mercado |
Área de abrangência |
Em todo o país |
Em todo o país |
Número de beneficiados |
174.000 |
1.003.848 vagas até 2010 |
4 - ProJovem Adolescente – É uma reformulação do Agente
Jovem e tem como objetivo contribuir para o retorno à escola dos jovens que
abandonaram precocemente os estudos e assegurar proteção social básica e
assistência às famílias. O ProJovem Adolescente é voltado para os jovens de 15 a
17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, independentemente da
renda familiar, ou que sejam pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa
Família.
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Como era |
Como vai ficar |
Público Atendido |
Jovens de 15 a 17 anos |
Jovens de 15 a 17 anos |
Critérios para participar |
Jovens em situação de risco social, que vivem em família com renda per capita de até meio salário, egressos de medidas socioeducativas de internação. |
Jovens em situação de risco, que vivem em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vinculados aos programas de combate ao abuso e a exploração sexual |
Auxílio |
R$ 65 por mês para os jovens |
Integração com o novo benefício variável do Bolsa Família |
Exigências do Programa |
Freqüência de 75% nas aulas e atividades previstas |
Amplia as condicionalidades do Bolsa Família, em especial no que se refere à matrícula e freqüência à escola. |
Período de duração |
12 meses |
24 meses |
Área de abrangência |
Em todo o país |
Em todo o país |
Ampliação no atendimento |
Atende hoje 1.711 municípios. |
Poderá atender até 2008 4.265 municípios. |
Número de beneficiados |
112.478 |
2.168.775 vagas até 2010 |
Bolsa Família – Ao mesmo tempo, nas perspectiva de fortalecer a relação dos
jovens com suas famílias e as estratégias de combate à pobreza e à
desigualdade, o Governo Federal irá ampliar os limites de idade para a
concessão de benefício do programa Bolsa Família, passando a incluir jovens de
16 e 17 anos que estejam freqüentando a escola. Para cada jovem nessa condição
a família receberá um benefício extra de $ 30,00 até o limite de dois
benefícios por família, ou R$ 60,00.
Fonte: