Programa
permitirá a jovens concluir o ensino fundamental
21/05/2013
Os
15 estados e os 124 municípios que, em 2013, aderiram ao Programa Nacional de
Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) devem matricular
no ensino fundamental 122,9 mil estudantes na faixa de 18 a 29 anos. As
matrículas serão feitas nos meses de junho e julho e as aulas terão início em
agosto.
Podem
participar do programa jovens alfabetizados, mas que
não concluíram o ensino fundamental, residentes em cidades com mais de 100 mil
habitantes. A formação transcorre em 18 meses, em que são desenvolvidas 2 mil horas de atividades pedagógicas, sendo 1.560 horas
presenciais e 440 horas de atividades comunitárias acompanhadas por
orientadores. Ao final do curso, os jovens com aproveitamento escolar recebem
certificado de conclusão do ensino fundamental e são encaminhados para o ensino
médio ou profissional.
Durante
o curso, os alunos recebem todo o material didático, iniciação profissional e
uma bolsa-permanência de R$ 100,00 mensais. A contrapartida do aluno é
frequentar, pelo menos, 75% das aulas. Junto às salas de aulas, a título de
apoio, o programa abriu, em 2012, salas de acolhimento para os filhos dos
jovens. As salas recebem crianças com até cinco anos de idade, que permanecem
no espaço durante o período em que a mãe ou pai estuda. A diretora de educação
e políticas para jovens da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade (Secadi), Cláudia Veloso, explica que as
salas de acolhimento não são creches, mas são atendidas por cuidadores
onde também é servida merenda.
Segundo
Cláudia Veloso, com a adesão de 15 estados ao programa, o número de municípios
deverá ser ampliado. Em 2012, por exemplo, o Projovem
chegou a 309 cidades, das quais 119 fizeram adesão individual e as demais foram
incluídas pelos estados.
Violência
– Integrante do Plano Juventude Viva, que é coordenado pela Presidência da
República, o Projovem passa, em 2013, a participar
das ações do governo federal de combate à violência contra a juventude negra.
Cláudia Veloso explica que, das 132 cidades com os maiores índices de violência
contra jovens negros, que constam do mapa elaborado pelo Ministério da Saúde,
74 aderiram ao Projovem, além de seis estados que vão
atender outros municípios.
Estados
e municípios que desenvolvem o Projovem urbano
recebem recursos do governo federal. O cálculo é por aluno matriculado e a
transferência é direta. Os municípios recebem R$ 165,00 por mês durante 18
meses para cada estudante em formação; os estados recebem R$ 170,00 para o
mesmo período.
No
caso das cidades cadastradas pelo mapa da violência contra jovens negros, o
valor é maior: os municípios recebem R$ 175,00 mensais por estudante
matriculado; e os estados, R$ 180,00 para a mesma ação. Segundo Cláudia Veloso,
o acréscimo tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades
culturais suplementares e, assim, promover a permanência dos estudantes no
curso.
Turmas
de 2012 – Em dezembro deste ano, as turmas que ingressaram no Projovem em 2012 concluem a formação. Conforme dados da
diretoria de educação e políticas para jovens da Secadi,
83.483 jovens de 309 municípios estão nas salas de aula. Destes, 38,4% são do
sexo masculino e 61,7% do sexo feminino; 83,5% são negros. Entre as cinco
regiões do país, o Nordeste aparece com o maior número de matrículas.
Palavras-chave: educação
básica, Projovem Urbano, Secadi
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