O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 411/07, que institui o ProJovem Urbano.
O Senado Federal aprovou, na semana passada (21/5), a Medida Provisória 411/07, que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), um dos carros-chefe da Política Nacional de Juventude.
A Medida,
aprovada pela Câmara dos Deputados em abril (15), propõe a unificação dos
programas Projovem, Agente Jovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da
Juventude, Escola de Fábrica e Juventude Cidadã, e eleva a faixa etária dos
beneficiários, passando de
Com a aprovação do Senado, a MP será convertida em lei, concretizando-se em um marco legal da Política Nacional de Juventude. Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, assim como os deputados, os senadores demonstraram o seu compromisso republicano, permitindo que os benefícios do Programa cheguem a milhões de jovens que ainda se encontram fora da escola, desempregados e sem concluir o ensino fundamental.
Por meio do ProJovem, o governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais, vai garantir que esses jovens voltem à escola, concluam o ensino fundamental, aprendam uma profissão e tenham acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
A MP também reajusta o valor do Bolsa Família, que passa de R$ 50 para R$ 58. O governo pretende ampliar os limites de idade para a concessão desse benefício, incluindo, já este ano, cerca de 1,7 milhões de jovens com 16 e 17 anos, que estejam frequentando a escola. Para cada jovem nessa condição, a família receberá um benefício extra de R$ 30, até o limite de 2 benefícios por família. O objetivo é fortalecer a relação dos jovens com suas famílias, bem como as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade.
Fonte:
http://www.projovem.gov.br/2008/interna.php?p=material&tipo=Noticias&cod=446