Novo ProJovem Relator promete relatório
consensual para Medida Provisória do novo ProJovem.
Os debates prosseguem em audiência pública, no próximo dia 26
O relator da
Medida Provisória 411/07, que trata do novo ProJovem, deputado André Vargas (PT-PR),
comprometeu-se hoje a apresentar seu parecer antes que a MP comece a trancar a
pauta da Casa, em 22 de março. O deputado também informou, em reunião realizada
nesta terça-feira com a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para
a Juventude, que vai elaborar uma proposta consensual.
A MP 411/07
reformula o programa ProJovem,
criado pela Lei 11.129/05. A medida divide o programa em quatro modalidades: ProJovem Urbano; ProJovem Campo - Saberes da Terra; ProJovem
Trabalhador; e ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo. O presidente da frente parlamentar,
deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a idéia é atender 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos. O orçamento
previsto para tanto, segundo ele, é de R$ 6 bilhões.
Debate
Reginaldo
Lopes marcou para o próximo dia 26, às 9h30, a primeira audiência pública para
discutir a MP 411/07. Os participantes da reunião de hoje ressaltaram a
necessidade de discutir com cuidado o assunto. Para o deputado Pedro Wilson
(PT-GO), seria importante ouvir pelo menos estados e municípios para discutir
experiências concretas, além de universidades.
Eudes Xavier (PT-CE) também considera fundamental ouvir as
prefeituras, "sem levar em conta o partido, mas apenas o compromisso com o
atendimento aos jovens". Ele sugeriu a realização de um seminário para
discutir o impacto das medidas propostas. "Acho que as centrais de
trabalhadores têm a obrigação de estar nesse debate", acrescentou.
Na opinião do
deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), o grande desafio para o sucesso das
medidas propostas é garantir a integração das ações. Ele argumenta que a MP
cria comitês gestores, "com a presunção de que isso vai viabilizar a
integração das políticas, mas a experiência mostra que não é suficiente".
Para o parlamentar, a frente pode ajudar o governo na tarefa.
Parcerias
Na avaliação
da deputada Rita Camata (PMDB-ES), é essencial ouvir
os jovens. "O protagonismo neste País é sempre superficial. Temos que ter
o segmento de jovens para discutir o que está sendo proposto", defendeu. Camata também considera essencial estabelecer parcerias com
a iniciativa privada, desde que haja controle sobre os recursos.
O deputado
Moisés Avelino (PMDB-TO) também defendeu parcerias com o setor privado.
"Tenho dúvidas quanto à aplicação lá na ponta, nas prefeituras. A grande
maioria dos prefeitos se apodera de políticas sociais para fazer
politicagem", afirmou. Para evitar esse tipo de problema, o deputado
sugeriu que as políticas sejam direcionadas e com coordenação unificada.
A deputada
Manuela D'Ávila (PCdoB-RS),
no entanto, pediu a garantia de que os recursos sejam repassados apenas para os
estados e municípios, que poderiam fazer parcerias com instituições privadas
para a execução das atividades. "Eu não acredito que seja possível
fiscalizar a aplicação descentralizada de recursos dessa ordem em todo o
País", justificou.
Agência Câmara
Fonte:
http://www.projovem.gov.br/html/noticias/noticia317.html