Lula assina Pacto pela Juventude-11.08.2008
Cerimônia marca envio de projeto de lei que propõe a reconstrução da sede da entidade pelo Estado brasileiro e a largada para a Caravana da Saúde.
Na tarde desta terça-feira (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o termo de adesão ao Pacto pela Juventude, que consiste em uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), visando ao fortalecimento das políticas públicas de juventude em nível federal, municipal e estadual. A idéia surgiu após a realização da 1a Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril. O ato ocorrerá durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo (RJ), quando o Presidente assinará mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a reconstrução da sede da entidade, destruída pelo Estado brasileiro em 1964.
A assinatura
do Pacto acontecerá na data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude,
instituído pela Lei nº 10.515, de 11 de julho de
De acordo com o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, a Conferência Nacional de Juventude mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país, a maioria jovens, e, ao final, aprovou 22 propostas prioritárias. O desafio agora é apresentar estas demandas ao poder público e debater sua implementação visando à garantia de mais direitos para a juventude
Com esse objetivo, o Conjuve elaborou uma agenda com várias atividades que serão realizadas em todo o Brasil até o mês de dezembro, com a participação de autoridades e vários segmentos da sociedade civil organizada, principalmente aqueles ligados à juventude. O Conselho pretende, ainda, levar a pauta definida pelos jovens aos candidatos às eleições municipais, buscando o compromisso destes com o tema.
Entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Juventude está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 138/03, que insere o termo "Jovem" na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, abrindo caminho para consolidar a política nacional de juventude como uma política de Estado, possibilitando a discussão de outros marcos legais, a exemplo do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04) e do Estatuto da Juventude.
Caravana da Saúde -Durante o evento, será dada a largada para a Caravana da Saúde, Educação e Cultura, um projeto desenvolvido em parceria pela UNE e pelo Ministério da Saúde. O objetivo é promover uma campanha em defesa da saúde pública, sempre com foco na realidade da juventude brasileira e nas necessidades e problemas específicos de cada estado. Baseado em dados do Ministério da Saúde, serão abordados os seguintes temas: Violência no Transito, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde e Sexualidade - Aids e DSTs, Drogas, Saúde e Tolerância, entre outros.
A Caravana vai percorrer cerca de 32 mil km, visitando 41 universidades públicas e particulares dos 26 estados, mais o Distrito Federal. O ônibus da Caravana chegará nas instituições e sua equipe realizará um dia de mobilização com eventos, debates e campanhas, como a doação de sangue, além de atividades culturais.
Partindo do Rio de Janeiro, o grupo segue viagem para o Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, respectivamente. Em setembro é a vez dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá receberem a Caravana.
Em outubro, universidades do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco participarão dos debates. No último mês da Caravana serão visitados os estados de Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Goiás.
O encerramento acontece no dia 27 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. A partir desta viagem, a Caravana pretende elaborar propostas para políticas públicas que atuem de maneira mais eficiente nessas áreas.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (061)3411-1407 ou www.planalto.gov.br/secgeral
Fonte:
http://www.projovem.gov.br/2008/interna.php?p=material&tipo=Noticias&cod=477