Em
sete anos, o Conselho Nacional de Juventude contribuiu para várias conquistas
da juventude brasil
29/02/2012
Desde
que foi criado em 2005, o Conselho Nacional de Juventude Conjuve)
garantiu várias conquistas para a juventude brasileira. A principal missão do
colegiado é estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Juventude,
mantendo um diálogo permanente entre a sociedade civil e o governo.
A
composição atual do Conjuve é de 60 conselheiros,
sendo que 20 são indicados pelo poder público - Ministérios,
Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Frente Parlamentar de
Juventude da Câmara dos Deputados e o Fórum de Gestores Municipais de Juventude
- e 40 são eleitos em assembleia pela sociedade civil - membros de organizações
juvenis de representação nacional, ONGs, redes e movimentos.
Em
seus passos iniciais, nove desafios entraram na agenda prioritária de trabalho
do primeiro mandato do Conselho: promoção de vida saudável; ampliação do acesso
e permanência em escolas públicas de qualidade; erradicação do analfabetismo
entre os jovens; preparação para o mundo do trabalho; geração de trabalho e
renda; democratização do acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia
de informação; promoção dos direitos humanos e das políticas afirmativas;
estímulo à cidadania e à participação social; e melhoria da qualidade de vida
dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais.
Ainda
no primeiro ano de funcionamento, os conselheiros (as) dividiram-se em três
câmaras temáticas, cada uma responsável pela produção de diretrizes e
recomendações para a construção de uma Política Nacional de Juventude. As
câmaras se estruturaram a partir dos seguintes eixos: desenvolvimento integral
- educação, trabalho, cultura e tecnologias de informação; qualidade de vida -
meio ambiente, saúde, esporte e lazer; e vida segura - valorização da
diversidade e respeito aos Direitos Humanos.
O
trabalho desenvolvido neste ano teve como resultado a publicação "Política
Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas". Lançado no final de
2006, o documento reúne a síntese dos três grupos e apresenta suas principais
proposições para a implementação de ações capazes de
ofertar melhores condições de vida para jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Já
no segundo mandato, de 2008 a 2009, o Conselho promoveu junto com a Secretaria
Nacional de Juventude (SNJ) a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de
Juventude. A mobilização envolveu etapas municipais, estaduais e livres. A
etapa nacional aconteceu em abril de 2008, em Brasília-DF, reunindo cerca de 2,5 mil participantes, que elegeram 22 prioridades
a serem consideradas pelos gestores públicos na elaboração e implementação das
políticas juvenis. Foram oito meses de debates realizados nos 26 estados
brasileiros e Distrito Federal, que envolveram mais de 400 mil participantes.
Outra
ação realizada pelo Conjuve em 2008 foi o "Pacto
pela Juventude", no sentido de comprometer o poder público e a sociedade
civil com as 22 resoluções da Conferência Nacional e com diretrizes elaboradas
pelo Conselho.
Em
2009, por meio das Comissões de Comunicação; Articulação e Diálogo; Parlamento;
e Acompanhamento de Políticas e Programas, o Conjuve
elaborou um documento apresentando um panorama de nove dos principais programas
do governo federal direcionados à juventude, visando formular
recomendações para o aperfeiçoamento dos programas e
do processo de construção das Políticas Públicas de Juventude.
No
atual mandato, que compreende de 2010 a 2011, o Conjuve
reafirmou o seu protagonismo na promoção de PPJ's e
conquistou várias vitórias, entre elas, uma avaliação dos principais programas
de juventude durante o Governo Lula, que resultou no documento "Reflexões
das Políticas de Juventude", considerado um marco importante na história
do Conjuve e consolidando o papel fiscalizador e de
controle social do Conselho.
Outra
conquista expressiva dessa gestão foi a aprovação e
promulgação da Emenda Constitucional 65, reconhecendo a juventude como
prioridade na Carta Magna, além da realização da 2ª Conferência Nacional de
Políticas Públicas de Juventude, em dezembro de 2011. O encontro teve como lema
"Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil" e reuniu delegações
eleitas em mais de mil municípios de todos dos estados do país e Distrito
Federal.
Foram
realizadas mais de 1.500 conferências territoriais, municipais e estaduais,
além das conferências livres, virtuais e da consulta aos povos e comunidades
tradicionais. Ao todo, mais de 500 mil jovens foram mobilizados em todo o
processo.
A
mais recente vitória do Conjuve está na aprovação do
projeto de lei que regulamenta o Estatuto da Juventude pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O Estatuto regulamenta os
direitos das pessoas de 15 a 29 anos, definindo obrigações da família, da
comunidade, da sociedade e do poder público.
Eleições
2012 - Para compor a gestão do Conjuve no biênio 2012
e 2013 foram abertas inscrições para eleição dos representantes da sociedade
civil que integrarão o Conselho. As inscrições
devem ser feitas até o dia 5 de março, mediante o preenchimento de formulário
específico, disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email
eleição.conjuve@presidencia.gov.br
Fonte:
http://www.projovem.gov.br/site/interna.php?p=material&tipo=Noticias&cod=1003