Educação para a liberdade

ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais

19.11.2008

 

No último sábado (15/11), a Coordenação Nacional do ProJovem Urbano promoveu evento de Formação de Gestores para os estados que vão implantar, no começo de 2009, o ProJovem Urbano em Unidades Prisionais. Inicialmente, o Programa será desenvolvido no Pará, Acre, Pernambuco e Rio de Janeiro.

O encontro teve o objetivo de iniciar o processo de organização dos estados, a formação das equipes, o entrosamento com os gestores da Coordenação Nacional do ProJovem Urbano, a apropriação do Projeto Pedagógico e a elaboração dos planos de trabalho.

A iniciativa de estender o ProJovem Urbano aos estabelecimentos penais busca contribuir para a realização do direito à educação dos jovens presos no Brasil e para a reintegração social desses jovens após o cumprimento da pena.

A coordenadora Nacional do ProJovem Urbano, Maria José Vieira Féres, falou da importância de estender o Programa às unidades prisionais brasileiras e ressaltou que o projeto pedagógico do curso foi adequado levando em conta as exigências do sistema penitenciário. “Precisamos resgatar a esperança e o sonho desses jovens e dar-lhes condições de serem cidadãos na sociedade brasileira”, destacou.

André Luiz Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, disse que o Programa iniciará em quatro estados com a proposta de aprender com os erros e disseminar a experiência.

“Somos precursores de um projeto inédito. O ProJovem Urbano nas unidades prisionais é uma das 94 ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e iniciaremos com humildade. O Brasil tem 440 mil presos e mais de 280 mil tem entre 18 e 34 anos. Desses, 45% são analfabetos”, apontou.

 

Histórico

 

A iniciativa de estender o ProJovem aos estabelecimentos penais busca contribuir para a realização do direito à educação dos jovens presos no Brasil e para a reintegração social desses jovens após o cumprimento da pena, ofertando ações direcionadas para a elevação da escolaridade, a qualificação inicial para o mundo do trabalho, a inclusão digital e o desenvolvimento de experiências de participação social e cidadania.

Em 2007, o Ministério da Justiça, por meio da equipe responsável pela elaboração do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci, procurou a Secretaria Nacional de Juventude com o objetivo de estudar a possibilidade de levar o ProJovem aos jovens presidiários e aos adolescentes internos em regime fechado nas unidades socioeducativas.

Um Grupo de Trabalho foi formado para discutir a viabilidade da proposta de expandir o ProJovem Urbano para as penitenciárias e Unidades Socioeducativas. O GT era integrado por representantes da Coordenação Nacional do Projovem; da Secretaria Nacional de Juventude; do Ministério da Justiça (Secretaria-Executiva e Departamento Penitenciário-DEPEN); do Ministério da Educação (SECAD); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do IPEA.

 

De acordo com as informações do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, as penitenciárias brasileiras abrigam 440 mil presos em 1.134 prisões, sendo que 70% são jovens entre 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental, incluindo uma parcela expressiva de analfabetos (cerca de 10%).

 

 

Fonte:

http://www.projovemurbano.gov.br/site/interna.php?p=material&tipo=Noticias&cod=520