Dois anos de Secretaria Nacional de Juventude
04/02/2007
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) comemorou na ultima semana, dia 1° de fevereiro, dois anos de trabalho para assegurar direitos e oportunidades aos jovens. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória criando a Secretaria, o Conselho Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). As três iniciativas, que foram aprovadas por consenso no Congresso Nacional, representam um marco na implementação de uma nova política de juventude.
Além de ser responsável pela articulação e integração de programas e projetos do governo federal, a SNJ se apresenta como referencial para o desenvolvimento e construção de iniciativas estaduais e municipais na área de juventude. Um dos objetivos da Secretaria é incentivar a ampliação de espaços de implementação e execução de políticas públicas que garantam a participação dos movimentos juvenis e de entidades que trabalham com o tema.
Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o governo federal começou a resgatar uma dívida histórica com a juventude brasileira. “Não podemos tratar a juventude apenas como uma fase de transição entre o adolescente e o adulto. É preciso construir uma cultura juvenil na agenda das políticas públicas que respeite as singularidades dos jovens e garanta o seu desenvolvimento integral”, afirma.
Desde a sua criação, a SNJ vem desempenhando um papel aglutinador entre gestores públicos, agentes políticos e movimentos sociais. Ao articular uma política de governo que engloba 19 programas voltados para a juventude, a Secretaria ajuda na constituição de um processo de sistemas e redes. “O governo federal é fundamental na liderança da implantação de políticas públicas, incentivando a criação de espaços de juventude nas esferas estaduais e municipais. Dessa forma, estamos consolidando a temática de juventude como uma política de Estado”, diz Beto Cury.
Hoje, os estados do Acre, Maranhão e Tocantins já possuem uma secretaria específica para tratar o tema. Outros estados também trabalham nesse sentido. Hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), são mais de 48 milhões de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. “É fundamental assegurar direitos que gerem oportunidades aos jovens, que lhes garantam inclusão educacional, social, econômica e cultural. Essa nova cultura enfrenta a evasão escolar, a gravidez precoce, a violência, o desemprego, entre outros problemas a que os jovens estão expostos”, garante o secretário.
ProJovem
A Política Nacional de Juventude, criada junto com a SNJ, trabalha no sentido de ampliar o acesso e a permanência na escola, erradicar o analfabetismo entre os jovens, gerar emprego e renda, promover os direitos humanos e estimular a participação social. O ProJovem, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, faz parte desse política, que também completa dois anos de existência. O programa já está implantado em todas as capitais e no Distrito Federal e em 34 cidades metropolitanas, atendendo mais de 163 mil jovens.
O programa visa atender aos jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas ainda não concluíram o Ensino Fundamental e que não têm emprego com carteira profissional assinada. Esses jovens têm a oportunidade de participar de curso de elevação da escolaridade, de qualificação profissional inicial e de realizar projetos comunitários de interesse público. Como incentivo ao estudo, o governo federal oferece uma bolsa mensal de R$ 100,00. Ao final de um ano, esses jovens recebem o diploma do Ensino Fundamental e um certificado de qualificação profissional.
Conselho Nacional de Juventude
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é também um espaço privilegiado para transformar a política de juventude em uma política de Estado. Formado por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil, o conselho formula e propõe diretrizes da ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude. Além disso, o Conselho fomenta estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e faz o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Em novembro de 2006, o Conselho realizou um Seminário Nacional e lançou o livro “Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas”, resultado de um ano de reflexão e elaboração sobre o tema.
A parcela da sociedade civil, maioria no Conjuve, reflete a diversidade de atores sociais que podem contribuir para o sucesso da Política Nacional de Juventude. Há representantes dos movimentos juvenis, organizações não-governamentais, especialistas e personalidades com reconhecido trabalho voltado para a juventude. O Conselho Nacional de Juventude é o primeiro da história republicana e coloca o Brasil em sintonia com inúmeros países, que há anos vêm desenvolvendo experiências semelhantes com bastante êxito.
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