IG Educação, 09/04/2003

Verbas para programa de alfabetização

O Programa Brasil alfabetizado, do Ministério da Educação, terá em 2003 cerca de R$ 80 milhões para financiar projetos que serão desenvolvidos em parceria com entidades públicas e privadas. Além de anunciar os recursos que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério publicou no Diário Oficial da União, resolução estabelecendo as diretrizes do programa que servirão de roteiro para as instituições, entidades e ONGs que desejam participar do processo de erradicação do analfabetismo no Brasil.

A Resolução nº 6 estabelece que, este ano, os órgãos e entidades poderão apresentar um único projeto de financiamento e o prazo final para a apresentação será 30 de junho. O Programa Brasil Alfabetizado será desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA/MEC) e pelo FNDE, em parceria com entidades públicas e privadas, mediante assinatura de convênios. Pela resolução, podem pleitear recursos para a execução do programa os estados, o Distrito Federal e municípios; entidades federais, estaduais, municipais e privadas de ensino superior; sem fins lucrativos, organizações não-governamentais que desenvolvem e executam projetos de alfabetização de jovens e adultos e organizações da sociedade civil de interesse público que já trabalham nessa área. (MEC)