Verba do Projovem escoa sem cumprir objetivos

13/06/2011

Reformulado em 2007, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens está longe de cumprir a promessa de inclusão social e de garantir o primeiro emprego. Cursos profissionalizantes pouco funcionais, turmas vazias, professores despreparados e até aqueles que nunca apareceram, além de atividades sem caráter educacional, são algumas das situações repetidas em algumas cidades brasileiras contempladas pelo programa, que só no ano passado recebeu mais de R$ 895 milhões. Este ano já foram investidos R$ 121 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal.

Os jovens representam mais da metade dos 16,2 milhões de miseráveis brasileiros. Com renda familiar inferior a R$ 70 por mês, eles são foco do recém-lançado plano Brasil sem Miséria, que promete ampliar a oferta de serviços públicos e melhorar a distribuição de renda. O programa tem a tarefa de atender jovens da cidade, da zona rural, beneficiários do Bolsa-Família e aqueles que não conseguiram terminar os estudos. A meta é prepará-los para o mercado de trabalho e aproximá-los dos serviços públicos.

O Projovem está dividido em quatro módulos: Trabalhador, Urbano, Adolescente e Campo. A verba é transferida dos ministérios para as prefeituras, que executam as ações. Em alguns casos, ONGs recebem o dinheiro. É o que ocorreu em Formosa, distante 78 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, onde a Confederação Nacional dos Evangélicos do Brasil (Conae) ficou responsável por oferecer cursos de capacitação para jovens entre 18 e 29 anos. A proposta incluía aulas de administração, beleza, construção, turismo e vestuário, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a administração municipal, o convênio só rendeu “dor de cabeça”.

O contrato com a prefeitura foi firmado em 31 de dezembro de 2009 e deveria durar até o fim deste mês. No entanto, em uma das escolas onde o curso teria de funcionar, a informação é de que ninguém aparece no local desde o ano passado. Os poucos jovens estudavam à noite e ocupavam, no máximo, duas salas de aula. A oferta de cursos diversificados também não se confirmou. Constam 900 jovens no cadastro do Ministério do Trabalho, mas na cidade ninguém sabe informar ao certo quem fez o curso. Uma das obrigações do Projovem trabalhador é integrar pelo menos 30% dos alunos ao mercado de trabalho. A direção da escola estadual reclama dos transtornos causados pela entidade e afirma que os dirigentes sumiram. A reportagem também não conseguiu localizá-los.

Diversão

Salas vazias, jovens desmotivados. Essa é a realidade encontrada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Ribeirão das Neves (MG), onde são atendidos os adolescentes inscritos no Projovem. A reportagem visitou, na semana passada, três centros, sendo que em um deles foi proibida de entrar. No Cras Pedra Branca, apenas três crianças apareceram para o encontro que ocorre três vezes por semana, das 14h às 16h30. O não cumprimento da carga horária mínima exigida pelo governo federal de 12 horas e meia semanais de atividades é somente um dos fatores que saltam aos olhos. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sete horas e meia da semana devem ser preenchidas com encontros coletivos e cinco horas com oficinas.

Fiscalização

Coordenador do Projovem Adolescente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Alexandre Reis reconhece que é preciso aumentar o controle do programa. “Seria impossível o ministério fiscalizar um a um os 3,5 mil municípios atendidos pelo programa. Os estados têm essa atribuição, precisam visitar e conferir se aquilo que foi contratado está acontecendo”, destaca. Além do sistema de vigilância do governo federal, ele destaca a importância do controle social. “Não é fácil trabalhar com jovem. É preciso garantir a qualidade dos serviços ofertados, com atividades interessantes e a seleção de bons profissionais.”

O Programa

Implantado em 2005 como componente da Política Nacional da Juventude do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Projovem é um programa de inclusão social destinado a pessoas de 18 a 24 anos que chegaram a ser alfabetizadas, mas não concluíram o ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. O objetivo é recolocar os jovens na escola para a conclusão do ensino básico e qualificá-los para que possam entrar no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de desenvolvimento humano e exercício da cidadania. Durante um ano, os jovens participantes recebem auxílio financeiro de R$ 100 por mês enquanto participam de atividades de formação em áreas profissionais.

Fonte:

http://ibahia.com/a/falabahia/?p=73281