Vander defende sistema único de assistência social

01/12/2009 - 17:06

O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) disse que a VII Conferência Nacional de Assistência Social – aberta na segunda-feira, 30, e a ser encerrada quinta-feira, 3, em Brasília – traz contribuições determinantes para as políticas públicas da cidadania no Brasil. Ele destacou, principalmente, a ênfase dada pelos conferencistas a necessidade de ser consolidado logo o Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005, mas ainda dependente de regulamentação para entrar em vigor.

Vander disse que o projeto de lei que regulamenta a matéria - tramita na Câmara e precisa ainda passar pelo Senado – nasceu a partir de um pacto entre o governo federal, estados e municípios, num sistema que inclui benefícios como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Benefício da Prestação Continuada, o ProJovem, projetos e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o parlamentar, o Brasil pode aperfeiçoar e potencializar todas as suas políticas públicas de inclusão ao adotar o Sistema Único de Assistência, sobretudo com a efetividade do controle social e o estabelecimento de metas de crescimento econômico pautadas pelos critérios de sustentabilidade.

Fonte:

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=28739