Vagas gratuitas ampliam acesso à educação profissional e tecnológica
22/07/2008 14:45:27
O acordo com o
Sistema S está inserido no conjunto de iniciativas do Ministério da Educação
para a educação profissional e tecnológica. As vagas gratuitas oferecidas pelo
sistema reforçam as ações para ampliar o acesso à educação profissional e
tecnológica iniciadas em 2005. Naquele ano, o MEC começou a investir na
construção de escolas técnicas. Serão 354 até 2010 e cerca de 500 mil
matrículas. A expansão contará com investimento de R$ 750 milhões. De
Para dar sustentação à expansão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 16 de julho, lei que cria 49.025 cargos em instituições federais de educação superior e de ensino técnico. As instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.3 mil de professor de ensino fundamental e médio. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil alunos nas 185 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica que oferecem cursos de nível médio e superior.
Além de pessoal de qualidade, a modalidade passará a funcionar de maneira atrelada à educação básica, com a sanção, pelo presidente, de alterações na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Entre outras medidas, a nova redação da lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, o prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).
O projeto de lei que cria os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia tramita no Congresso Nacional. Com sua aprovação, haverá institutos em todos os estados, com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos serão importantes para reorganizar e integrar a rede de escolas técnicas. Hoje, cada uma funciona isoladamente. Cada instituto funcionará como uma espécie de campus central em cada região, com campi descentralizados — as escolas técnicas.
Os institutos investirão em pesquisa, extensão e na formação de professores para a rede, além de abrir perspectivas ao ensino médio, a partir da combinação entre ensino propedêutico (de ciências naturais e humanidades) e educação profissional e tecnológica.
Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, uma nova portaria, assinada em 16 de julho pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, institui novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares e oferece um mapeamento da oferta de educação técnica de nível médio. No catálogo estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos.
Outros
programas, como o Brasil Profissionalizado e o E-Tec
Brasil, estão
Lançado em 2007, o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil visa à oferta de cursos técnicos de nível médio e de formação continuada, públicos e gratuitos, a distância, a professores da educação profissional. Os cursos serão ministrados por instituições públicas de ensino técnico de nível médio. O MEC é responsável pela assistência financeira. A meta é instituir cursos em cerca de mil escolas até 2011. Em 2008, o programa iniciou o financiamento dos projetos aprovados com R$ 68,3 milhões em 250 pólos selecionados.
Maria Clara Machado
Fonte:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10910