Notícias Setec

Secretaria de Educação Média e Tecnológica

Nº 28 - 19 a 25 de janeiro de 2004

Um milhão de vagas para ensino profissional

Expansão representa crescimento de 30% no número de vagas disponíveis na rede

nacional de ensino

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O Ministério da Educa ção projeta a criação de 1 milh ão de vagas nos cursos técnicos em todo o País até 2006. Essa expansão representaria um salto de aproximadamente 30% no número de vagas disponíveis na rede nacional de ensino, formada pelas escolas municipais, estaduais, federais e privadas. Permitiria, também, na visão da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), estimular o desenvolvimento econômico e social do Brasil, além de integrar jovens e adultos sem qualificação ao mercado de trabalho formal. Existem hoje 3,52 milhões de vagas no ensino profissional brasileiro. A meta do MEC está esboçada na proposta de políticas públicas para a educação profissional e tecnológica, em discussão hoje com a sociedade, mas viria, sobretudo, do desenho de um novo modelo para o setor, a ser implementado com uma legislação inovadora. A intenção, segundo a diretora de educação profissional e tecnológica da Semtec, Ivone Maria Elias Moreyra, é corrigir a omissão existente na área profissionalizante com a implantação de cinco grandes projetos nacionais: definição das formas de financiamento para a educacão profissional por meio da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa ção Profissional (Fundep); redefinição das 20 áreas dos cursos técnicos; estabelecimento das áreas dos cursos tecnológicos; organização de uma nova relação entre União e estados; e estruturação de uma legislação geral da educação profissional. A ampliação do número de vagas no ensino profissional no Brasil viria da criação de mais cinco escolas federais, da revitalização das 150 escolas agrícolas municipais criadas na década de 80, da modernização das escolas federais e da destinação de recursos financeiros ao Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Tudo isso deve integrar o projeto da nova legislação para a educação profissional, a ser aprovada e implementada neste ano.