TCU
cobra ação do MEC contra falta de professores em institutos federais
Segundo o TCU, existe
um déficit de 20% dos professores na rede. Auditoria aponta ainda evasão de 24%
nos cursos profissionalizantes
03/04/2013
Uma
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na rede federal de educação
profissionalizante, científica e tecnológica para avaliar a estrutura e a
expansão da educação profissional, apontou problemas nos 38 institutos federais
de educação espalhados por todo o País. O relatório registra o déficit de
professores, o elevado índice de evasão dos estudantes e ainda a falta de
estrutura adequada. O Ministério da Educação (MEC) terá 180 dias para
apresentar um plano de ação que atenda às recomendações apontadas pelo
tribunal.
Segundo
o TCU, o principal fator de risco à qualidade dos serviços prestados nos
institutos federais é o número insuficiente de professores e profissionais de
laboratório. Com base em dados do próprio Ministério da Educação (MEC), o órgão
constatou que existe um déficit de 7.966 professores e de 5.702 técnicos de
laboratório, o que corresponde, respectivamente, a 20%
e 24,9% de cada quadro.
Nos
cursos profissionalizantes de nível médio, o TCU constatou que os índices de
evasão atingiram 24% do total de alunos matriculados por meio do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), e 19% nos cursos médios
subsequentes – para quem já concluiu o ensino médio e quer fazer um técnico.
No
levantamento, os técnicos do TCU também constataram que as taxas de conclusão
nos cursos superiores ofertados pelos institutos federais são consideravelmente
inferiores às encontradas nas demais instituições de ensino superior –
faculdades e universidades. De acordo com o relator do processo, ministro José
Jorge, "embora a taxa de evasão tenha se mantido em patamares mais baixos,
o percentual de concluintes ficou aquém daqueles obtidos pelas demais
instituições de ensino superior".
A
auditoria aponta ainda que as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas
pelos institutos federais não se encontram plenamente integradas. Segundo a
fiscalização, a participação dos alunos dos institutos em projetos de pesquisa
foi de apenas 1% em 2010. Quanto aos educandos envolvidos em projetos de
extensão, somente 0,05% deles desempenhavam a atividade em 2009; em 2010 esse
percentual reduziu-se para 0,04%. Em ambos os casos, a participação foi
inferior às praticadas em instituições acadêmicas de nível superior.
O
TCU quer que o MEC apresente, no prazo de 180 dias, um plano detalhado para enfrentar a evasão
na rede federal de educação profissional, que institua um plano para ampliar as
ações de inserção profissional de alunos da rede e que adote medidas voltadas a
promover a redução do déficit de docentes e técnicos de laboratório.
MEC diz que nº de
professores aumentou 181%
Em
nota, o MEC informou que o levantamento do tribunal levou em conta uma amostra
de apenas 9 institutos federais, sendo que a rede
conta com 38 unidades, com 440 campus em funcionamento. Ainda segundo o
ministério, desde 2011 foram autorizadas novas vagas para provimento de
docentes e técnicos nos institutos.
"A
rede federal aumentou o número de docentes em 76,4% entre 2008 e 2012. A
previsão de aumento para 2014, em relação a 2008, é de 181%. Já o aumento do
número de técnicos administrativos foi de 60% entre 2008 e 2012. A previsão de
aumento para 2014, em relação a 2008, é de 167%", informou o MEC.
Além
disso, o ministério disse que 2010 e 2011 foram investidos R$ 2,3 bilhões em
obras e aquisição de equipamentos nestas instituições. Em 2012 foi investido
mais R$ 1,5 bilhão, valor que se repetirá em 2013.
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