Sucesso do Plano Nacional de Educação depende de maior repasse de verba

31/10/2011

O aumento do repasse de recursos do governo federal à educação está no centro das discussões em torno do PNE (Plano Nacional de Educação), que está em análise no Congresso Nacional. O texto traça metas e diretrizes para os próximos 10 anos com o objetivo de melhorar a qualidade da educação no Brasil. Entregue em dezembro de 2010 ao Legislativo, o projeto de lei ainda está em debate pelos parlamentares. Projeto semelhante foi aprovado em 2001, também com objetivos e metas estabelecidos para a década seguinte. O balanço, porém, mostra que os avanços não aconteceram conforme o esperado.

Uma das metas era erradicar o analfabetismo do Brasil até 2010. A parcela de analfabetos no País diminuiu nos últimos anos, mas ainda atinge cerca de 10% da população. Outro objetivo era garantir o acesso à EJA (Educação de Jovens e Adultos) para pelo menos metade dos brasileiros que não terminaram o ensino fundamental. Entretanto, os avanços alcançados foram suficientes para incluir pouco mais de 30% da faixa de população.

A falta de recursos é apontada como principal motivo pelo fracasso do primeiro PNE. “O Plano era bom, mas enfrentou problemas, um deles o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso ao aumento do repasse, de 5,1% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto destinado à Educação”, avalia Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime.

O percentual de repasse foi apenas um dos pontos do PNE vetados à época. O texto original previa, ainda, a ampliação do programa Renda Mínima – embrião do Bolsa Família –, expansão do programa de crédito educativo e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Superior.

O novo PNE prevê que o repasse direcionado ao setor passe para, no mínimo, 7% do PIB. “A grande novidade é que este estipula um aumento do percentual do PIB que será destinado ao setor educacional. Apesar de muitos defenderem que 10% do Produto Interno Bruto seja reservado para Educação, creio que este não seja um valor muito viável. 7% é mais dentro da nossa atual realidade. Significa um aumento de 40% em relação ao que temos atualmente”, acredita Cesar Callegari, diretor do SESI e membro do Conselho Nacional de Educação.

Parte dos especialistas considera a mudança como insuficiente para dar conta dos investimentos necessários no setor. “O PNE prevê que a partir de 2016 os alunos ficarão na escola dos quatro aos 17 anos. A mudança vai exigir investimentos em infraestrutura, expansão da rede e salário dos professores. Há a necessidade de aumento de recursos”, defende a secretária de Educação de São Bernardo. “Acredito que 10% seria o ideal, mas isso deve ser implantado de forma gradual”, completa Cleuza.

Tiago Oliveira

Fonte:

http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/316774/sucesso-do-pne-depende-de-maior-repasse-de-verba/