Sindicância vai apurar irregularidades
com recursos do ProJovem
29
de Julho de 2011
Auditoria
revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela Prefeitura Auditoria
revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela Prefeitura
A
secretária municipal de Administração de Dourados, Marinisa
Kiyomi Mizoguchi assina a
Resolução 07/1.577, de 27 de julho de 2011, que determina a instauração de
sindicância administrativa para apurar
possíveis irregularidades que teriam sido praticadas na implementação do
Programa ProJovem
Trabalhador, com recursos do Ministério do Trabalho, conforme os fatos
relatados nos documentos de posse da Secretaria municipal de Assistência
Social, gestora do programa.
As
ações do ProJovem em
Dourados deveriam ser conduzidas pela Fundação Biótica, recomendada na época
pelo então deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) ao prefeito Artuzi, vencedora da licitação para gerir a verba, da ordem
de R$ 2.765 milhões, do Ministério do Trabalho. Desse total, cerca de R$ 1,2
milhão chegou a ser repassado.
Conforme
documentos divulgados pela Procuradoria do Ministério Público Federal em
Dourados, uma auditoria realizada pela CGU (Controladoria Geral da União)
revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela Prefeitura de Dourados,
com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de
licitação e direcionamento do processo para favorecer e contratar a Fundação
Biótica.
O
ProJovem Trabalhador foi
criado no Município em junho de 2010 [durante o mandato do ex-prefeito Ari Artuzi (ex-PDT)] e, de acordo com o presidente do Conselho
Municipal da Juventude, Gleiber Nascimento, em um
breve levantamento após os primeiros meses de funcionamento foi possível
constatar que “dos 2.000 alunos matriculados e das oficinas de qualificação
profissional que deveriam funcionar em cinco salas de aula, encontramos apenas
uma, e o mais intrigante, na lista que relacionava dois mil nomes, supostamente
alunos do programa, encontramos em uma única rua e número mais de duzentos jovens
e em outro único endereço, mais de 400”.
Sistema
viciado
Esta
semana, em Brasília, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi
[presidente nacional do PDT], em entrevista ao Correio Braziliense,
comentou sobre um desvio milionário efetuado por quatro entidades financiadas
pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sergipe. Uma “quadrilha”
selecionada para oferecer cursos de capacitação profissional teria recebido
repasses irregulares da ordem de R$ 11,5 milhões.
Lupi diz que o
Ministério agiu assim que descobriu os desfalques, ainda no ano passado. Mas,
sobre as contratações das entidades suspeitas, o ministro afirma não ter como
“tomar conta de tudo”. A fraude foi revelada pelo jornal na quarta-feira (27).
As investigações mostram que as quatro entidades, entre elas a Associação para
Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar),
pertencem às mesmas pessoas. Lupi disse não conhecer
os dirigentes das entidades e nega que eles pertençam ao PDT, partido presidido
por ele.
Escrito
por Redação Douranews
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