Maria Helena Pupo Silveira. Educação e Trabalho no Sistema Prisional: Por quê e para que educar os maus?. 01/08/2003

1v. 197p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - EDUCAÇÃO

Orientador(es): Ligia Regina Klein

Biblioteca Depositaria: Biblioteca Central da Universidade Federal do Paraná

Palavras - chave:

Educação Prisional; Escola e trabalho nas prisões; Educação

Área(s) do conhecimento: EDUCAÇÃO

Banca examinadora:

Naura Syria Carapeto Ferreira

Linha(s) de pesquisa:

Economia Política da Educação A linha tem como objeto a dimensão pedagógica dos processos sociais e produtivos: a formação humana no trabalho, na organização dos trabalhadores, nos movimentos sociais e na práxis da rua; a nova pedagogia do trabalho e a constr. de categorias mediadora

Dependência administrativa

Federal

Resumo tese/dissertação:

Este trabalho teve como principal finalidade entender as razões proclamadas e as razões reais da inserção da Escola no Sistema Prisional paranaense. Para tanto recorreu-se à visão teórica dos estudos de Marx e da historiografia penal brasileira e francesa que desnudaram o principal sistema punitivo burguês - a prisão. O desafio, ao realizar esta pesquisa, foi recuperar a história das punições no desenvolvimento da história da humanidade até a constituição das prisões como a principal punição da contemporaneidade, por isso este trabalho foi estruturado em três partes, na tentativa de organizar não só a história do sistema prisional mas para fundamentar as necessidades históricas da educação nas prisões. Para tanto, realizou-se um estudo das teorias penais que justificaram a implantação da escola para os internos no sistema prisional, a partir daí, tentar responder por quê educar um grupo de pessoas que, na sua maioria, continuam reincidindo no delito. A primeira parte corresponde aos estudos históricos das penas e da origem do sistema prisional, período que coincide com a consolidação do modo de produção capitalista na Europa e na América do Norte. Na segunda parte, estudou-se a desvalorização do trabalho a partir dos anos 70 e as contribuições para a precarização do trabalho e do sistema prisional brasileiro. Portanto, foi necessário pesquisar a fundamentação teórica da Lei de Execuções Penais, baseada na escola jurídica neodefensista, que propõe uma pena ressocializadora, ou seja, o fim da pena deve servir para que o interno seja reinserido na sociedade. A última parte da pesquisa foi dedicada à análise da função social da escola frente as atuais condições do capitalismo. As contribuições de Gramsci foram relevantes na construção de uma escola unitária, como proposta educacional e política possíveis de se implantar na escola do sistema prisional.