Senado
aprova envio de 2% da renda das loterias ao Projovem
Para
incentivar a formação escolar, profissional e cidadã de jovens de baixa renda,
o Senado aprovou a destinação de 2% da renda das loterias da Caixa Econômica
Federal ao Projovem. A expectativa é de que o
programa receba R$ 176 milhões dos jogos federais. Em 2010, o Projovem beneficiou cerca de 1
milhão de pessoas. Leia abaixo o texto original publicado no Jornal do Senado.
A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira, projeto de lei
que destina 2% da arrecadação das loterias federais ao Programa Nacional de
Inclusão de Jovens (Projovem). No ano passado, de
acordo com a Caixa Econômica Federal, as loterias arrecadaram R$ 8,8 bilhões.
O
projeto de lei (PLS 570/09), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), seguirá
agora para análise da Câmara dos Deputados.
O
Projovem, do governo federal, tem como objetivo
integrar os jovens à escola e qualificá-los profissionalmente, além de promover
outras ações. No ano passado, o programa beneficiou cerca de 1
milhão de pessoas.
De
acordo com Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, uma arrecadação anual
de R$ 8,8 bilhões resultaria num repasse de R$ 176 milhões para o programa (2%
do total). Segundo ele, esse valor representaria um acréscimo de 14% ao
orçamento do Projovem para este ano.
Exportação
Outro
projeto de lei aprovado pela CAE e que será enviado à Câmara é o PLS 185/10,
que autoriza o Poder Executivo a criar uma zona de processamento de exportação
(ZPE) no município de Cristalina, em Goiás. Como o texto tem caráter apenas autorizativo, cabe ao Executivo decidir se vai implementá-lo. O autor da proposta é o senador Gim Argello (PTB-DF).
Durante
a reunião de ontem da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ao comentar
outra proposta que estava sendo discutida, lembrou que o Executivo não precisa
de projetos autorizativos para tomar esse tipo de
decisão.
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