Senado aprova a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

04/12/2008 10:09:33

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 3, o Projeto de Lei nº 177/2008, que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviara o projeto ao Congresso Nacional em 16 de julho deste ano.

“O país entra em uma nova era da educação profissional. Os institutos revolucionam a estrutura e a proposta político-pedagógica da educação profissional e tecnológica”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Com a criação de 38 institutos no país, em todos os estados e no Distrito Federal serão oferecidos o ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. Os institutos surgem a partir da rede federal de educação profissional e tecnológica, que reúne 215 instituições e chegará a 2010 com 354. Entre os estados beneficiados com mais de um instituto estão Minas Gerais (cinco), Rio Grande do Sul (três), Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina (dois cada um).

O modelo pedagógico dos institutos é inteiramente novo. As instituições oferecerão ensino médio com educação humanística, científica e profissional, de maneira integrada, além da oferta de educação profissional também para o nível superior. Os institutos terão forte presença na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Metade das vagas será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado.

Reserva — Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e de licenciaturas em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia), com reserva de 20% das vagas. Serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Os institutos terão autonomia nos limites de sua área de atuação territorial para criar e extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos oferecidos, mediante autorização do conselho superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

Assessoria de Imprensa da Setec

Fonte:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11757