Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Nº 92 - 16 a 22 de maio de 2005

Seminários do MEC discutem ensino médio integrado

Em maio, quatro encontros estão marcados: Tocantins, Paraíba, Santa Catarina e Piauí

"Sem vinculação com a educação básica, a educação profissional e tecnológica corre o risco de se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado." Com essa afirmação, a diretora do Departamento de Políticas de Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Lodi, defende a implantação da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Para discutir os planos de criação da nova modalidade, as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Básica (SEB) do MEC estão promovendo 11 seminários, em conjunto com os estados. O primeiro foi realizado no dia 9 último, em Pernambuco.

Outros quatro serão realizados ainda este mês, nos dias 17 (Tocantins), 20 (Paraíba), 23 (Santa Catarina) e 31 (Piauí). Em 17 de junho, será a vez do Espírito Santo. Em 5 de julho, de Rondônia. Das unidades da Federação que se interessaram pela implementação do ensino médio integrado ao técnico, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Ceará ainda não definiram as datas dos seminários. É aguardada também a manifestação da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Durante os seminários, são discutidos temas como a concepção do ensino médio integrado ao técnico, a organização curricular, o plano de implantação e a articulação da nova modalidade com os planos regionais de desenvolvimento. Participam representantes do MEC, das secretarias de educação e de ciência, tecnologia e meio ambiente dos estados, do Sistema S (Senai, Senac e Sesi) e de organizações não-governamentais.

Para a implementação do ensino integrado, o MEC apoiará financeiramente as unidades da Federação interessadas em prestar assistência técnica e pedagógica. Como a gestão do sistema é dos estados, são as secretárias estaduais de educação as responsáveis pela decisão de quantas escolas e turmas participarão da nova modalidade.

Segundo o resultado do Censo Escolar de 2004 do Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), existem, nos estados interessados na implementação do ensino integrado, 2,7 milhões de estudantes no ensino médio e 128 mil no ensino técnico de nível médio.

Integração - A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, de acordo com o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos, na forma integrada, terão carga horária total ampliada para 3 mil a 3,2 mil horas-aula. Com isso, devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas.

Na forma articulada, os cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, com matrículas e conclusões distintas, mas com unidade de projetos pedagógicos. Na forma concomitante, o aluno escolherá a alternativa de complementaridade entre o ensino médio e a educação profissional técnica. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio, que pode ser cursado na mesma instituição de ensino ou em uma outra.

FONTE:

http://www.mec.gov.br/news/boletim_semtec.asp?edicao=64