Rede MEC, 13/10/2003 - Brasília DF

Revogação de portaria pode duplicar vagas no ensino médio

Ionice Lorenzoni

Com alguns ajustes, como a contratação de novos professores, os 34 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e as 36 Escolas Agrotécnicas Federais podem duplicar, em curto e médio prazos, a oferta de vagas no ensino médio. Na avaliação dos presidentes da rede de Cefets, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, e das Escolas Agrotécnicas Federais, Pedro Normando Rodrigues, essa é uma das conseqüências da revogação da Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997, que, no artigo 3º, limitou o número de vagas no ensino médio nas instituições federais. A portaria foi revogada pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, em 30 de setembro. Na revogação, executada na Portaria nº 2.736/03, publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro, o ministro considerou como item relevante a necessidade do poder público ampliar a oferta de vagas no ensino médio.

A revogação, de acordo com Luiz Edmundo de Aguiar, atendeu reivindicação de toda a rede de educação federal – mais de 140 instituições de ensino – que tem potencial e infra-estrutura para oferecer ensino integrado, médio e profissional. E como essa rede está espalhada por todas as regiões do País, em locais onde muitas vezes chega apenas o ensino fundamental, o aumento da oferta de vagas no ensino médio vai transformar os centros em núcleos de inclusão social. Os Cefets, explica, têm matriculados hoje cerca de 120 mil alunos, 25% dos quais estão no ensino médio e 75% no tecnológico e superior.

Nas 36 Escolas Agrotécnicas Federais estudam 24 mil alunos nos cursos regulares. Destes, 50% estão matriculados no ensino profissional e 50% no ensino médio. Na avaliação do presidente do Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais (Condaf), Pedro Normando, com a revogação da Portaria nº 646/97, as escolas podem triplicar o número de vagas nos turnos diurnos e abrir salas também à noite. A rede de instituições federais de educação é constituída por escolas técnicas, agrotécnicas, escolas técnicas das universidades e Centros Federais de Educação Tecnológica.