Ressocialização garante educação para quase dois mil
reeducandos em presídios da Paraíba
30/05/2014
Transformação
social por meio da educação. Aprender a ler, escrever e se profissionalizar tem
sido uma alternativa encontrada para 1.708 reeducandos que pretendem mudar de
vida ao ganhar a liberdade.
A
ação, proporcionada pela Secretaria do Estado da Educação, por meio da Gerência
Executiva da Educação de Jovens e Adultos, e da Secretaria de Administração
Penitenciária, está presente em 36 unidades prisionais de 24 municípios
paraibanos.
Entre
os programas educacionais oferecidos está o Brasil Alfabetizado, do Governo
Federal, que proporciona ao apenado a oportunidade de aprender a ler e
escrever. Além deste, existe o Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional, com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja),
que oferece aos detentos o acesso ao ensino médio e, posteriormente, a
oportunidade de ingresso no ensino superior.
Há
ainda o Projovem Prisional, que disponibiliza ensino fundamental e qualificação profissional aos
apenados de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. Atualmente,
esta modalidade está presente no presídios Júlia
Maranhão, Geraldo Beltrão e Sílvio Porto, em João Pessoa.
Os
participantes recebem em conta uma bolsa auxílio no valor de R$ 100,00,
mediante comprovação de frequência e disciplina nas aulas. Os cursos são
voltados para a área de construção civil, como gesseiros, eletricista e
auxiliar de pedreiro, que oportunizam alguns deles a
exerceram as primeiras práticas dentro das próprias unidades prisionais.
O
apenado Pablo Silva, de 18 anos, entrou no sistema prisional há apenas oito
meses e decidiu retomar os estudos que havia deixado de lado junto com a
profissão de garçom. “Eu quis ocupar meu tempo aqui dentro fazendo coisas
construtivas que fossem me ajudar a ser um cidadão melhor. Não quero que a
sociedade e nem minha família me vejam com discriminação, por isso estou
estudando para fazer um curso técnico em edificações e depois uma graduação em
construção civil, pois aqui dentro já faço pequenos reparos nessa área. Eles
acreditam na gente e nos fazem também acreditar nisso”. Joab declarou ainda que
está em ritmo de estudo acelerado para fazer o Enem. “Só quando somos privados
da liberdade é que enxergamos o que vale a pena. Estou tendo essa oportunidade
única, me recuperando e jamais quero retornar à criminalidade, pois ela não é o
caminho mais fácil”, completou.
A
gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria Oliveira de Moraes,
lembrou do início da implantação da educação nos
presídios. “Fizemos um diagnóstico nas unidades do Estado e sensibilizamos os
gestores. Não houve resistência e hoje ampliamos os números de alunos e a
evasão é mínima. É um benefício mútuo, pois até noções de limpeza e higiene –
que aprendem em sala de aula – eles levam para dentro das celas compartilhando
com outros detentos. Das 86 prisões do Estado, a meta é alcançar 50 até o final
do ano”, frisou.
Em
João Pessoa, entre os presídios beneficiados está o Desembargador Sílvio Porto,
no bairro de Mangabeira. O diretor da unidade, Major Lima, elogiou o trabalho
desenvolvido e os benefícios trazidos. “Temos a segunda maior população
carcerária do Estado e, ainda assim, muitos optam pela oportunidade de ressocialização,
aprender a ler e ter uma profissão. Por isso, já temos projeto para aumentar o
número de salas de aula, disponibilizar mais cursos técnicos e implantar o
ensino superior virtual em parceria com universidades públicas”.
A
professora de Matemática, Ellen Costa, está no projeto há três anos e revela
que estudar não é sinônimo de obrigação para os reeducandos. “Eles encaram com
bastante entusiasmo, participam das aulas, tiram dúvidas, levam questões para
resolver dentro das celas e acabam tendo a parceria dos companheiros para
resolvê-las. Eles querem mudar de vida e muitos já conseguiram, pois conheço
alguns que ao ganharam a liberdade de volta conseguiram permanecer nos estudos
e até ingressar na universidade, voltando à sociedade de maneira digna”,
relatou orgulhosa.
O
ex-agente penitenciário, João Wellington Ferreira, 45 anos, detido há cinco
anos, voltou aos estudos e tornou-se monitor nas aulas de matemática. “O tempo
passa e mesmo tendo os estudos completos é sempre bom se reciclar. Já estou inscrito
no Enem, Prouni nos cursos de Administração e Processos Gerenciais, além do
Sisu na lista de espera para Matemática e Turismo. Tenho esperança de ganhar a
remissão de pena nos próximos meses e, de volta à família, vou retomar minha
vida. Estudar é igual a andar de bicicleta: se parar, a gente cai. Sou
consciente e devo muito ao apoio que tive da equipe de educação. Eles têm
sempre uma palavra amiga e de otimismo. Somos passíveis de erros, mas há
correção ”, disse.
De
acordo com a coordenadora de Educação do Sistema Prisional, professora Eliane
Aquino, o ensino dentro dos presídios teve que se adaptar à rotina do sistema
quanto ao período de visitas, escolta para saúde e até mesmo justiça. “A missão
é árdua, mas aprendemos com cada profissional, agente penitenciário e inclusive
com os apenados que eram desmotivados. Queremos ressocializá-los,
transformá-los em seres humanos do bem e diminuir a reincidência de crimes. É
uma experiência ímpar, em particular na minha vida profissional, mas
gratificante e encorajadora, pois de jovens excluídos se tornam reintegrantes
da vida em sociedade”.
A
educação em presídios possui parcerias com a Secretaria da Administração
Penitenciária e a Secretaria de Saúde e realizou em 2012 um projeto
interdisciplinar de conscientização dos privados de liberdade para a prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis. As culminâncias dos projetos são
realizadas através de oficinas e mostras culturais com a produção dos próprios
reeducandos, cujos trabalhos de maior destaque compõe um
portfólio referente ao projeto. A ideia dos portfólios é revelar o envolvimento
da equipe e do corpo discente nas atividades educacionais das unidades
prisionais.
Campus
– Em agosto de 2013, foi inaugurado o campus avançado da UEPB no presídio do
Serrotão, que conta com oito salas de aula e um auditório, onde podem ser
atendidas as necessidades de continuidade desses reeducandos. A iniciativa dará
oportunidade aos reeducandos a cursarem desde a alfabetização até cursos
superiores e profissionalizantes.
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