Relatório
do TCU aponta déficit de professores em institutos federais de Educação
07/04/2013
Os
institutos federais de Educação profissional têm um déficit de cerca de 8 mil professores, além de evsão
escolar. Os alunos sofrem com a falta de bibliotecas e laboratórios. Os
problemas constam de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão
fez uma auditoria nessas escolas entre agosto de 2011 e abril de 2012.
O
documento cita que uma das causas do déficit de professores é a baixa
atratividade da carreira: a remuneração é apontada como fonte de insatisfação
por 68% dos professores e 64% dos pró-reitores ouvidos pelos auditores.
O
secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
(MEC), Marco Antonio de Oliveira, disse que após a auditoria já ocorreram houve
mudanças nesse quadro. Para ele, o déficit de professores ocorre em função da
expansão histórica da rede e também pelo atraso da aprovação da lei de
provimento de cargos pelo Congresso Nacional.
Oliveira
informou que para o primeiro semestre de 2013 está autorizada a contratação de cerca de 4,5 mil docentes e 4 mil técnicos
administrativos. No segundo há previsão para a contratação de mais 8 mil professores e 5,5 mil técnicos administrativos. Em
relação aos salários, o secretário declarou que houve avanço significativo após
a negociação salarial ocorrida no ano passado. Os professores tiveram
equiparação salarial aos dos colegas da universidade pública federal.
O
documetno do TCU aponta ainda que a distância com os
grandes centros e a pouca infraestrutura dificultam a fixação de professores em
institutos federais de Educação de cidade do interior, contibuindo
para o déficit no quadro de docentes. O Distrito Federal e o estado do Acre
lideram a listas de institutos com maior carência de professores com 40% das
vagas ociosas. Em seguida está Mato Grosso do Sul (38%), Amapá (35%) e São
Paulo (32%).
O
secretário Antonio Oliveira informou que um grupo de trabalho discute
incentivos para que os profissionais se estabeleçam nas regiões mais remotas e
lembra que esse é um problema enfrentado por outros setores da administração
pública. `Fazemos uma discussão para definir uma política de fixação nessas
regiões, talvez algum tipo de gratificação para as áreas mais remotas`, explicou.
Alunos
e professores ouvidos durante a auditoria apontaram deficiências de
infraestrutura nas bibliotecas, nos laboratórios de informática e nas salas de
aula. Os auditores relataram casos de campis
inaugurados em 2011 ainda sem bibliotecas e levantaram que menos da metade dos
professores (44%) concordam que as bibliotecas têm a bibliografia recomendada
aos alunos nas disciplinas em que lecionam. Foi relatado também casos de
bibliotecas sem a quantidade de servidores suficientes para garantir o funcionamento
em três turnos.
Sobre
a infraestrutura dos laboratórios, para 56% dos professores ouvidos, eles não
estão devidamente equipados para as aulas. Entre os alunos que estão em cursos
que exigem aulas de laboratório, 44% disseram que, em 2011, houve poucas ou
mesmo nenhuma aula de laboratório. A falta de técnicos é citada como um dos
entraves para o uso dessas estruturas. O argumento de Oliveira para essa
reclamação de professores e alunos é que laboratórios, bibliotecas e áreas de
lazer são construídos e equipados em uma segunda etapa.
A
auditoria do TCU foi autorizada por despacho do ministro-relator José Jorge.
Foram visitados os institutos federais do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul,
do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, de Pernambuco, de Goiás e do
Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados foram usados instrumentos
como entrevista, aplicação de questionários e grupos focais.
O
relatório faz recomendações ao Ministério da Educação para atenuar as
deficiências. Entre elas, implantar um plano para evitar a evasão, a adoção de
medidas para diminuir o déficit de docentes e de técnicos de laboratórios e
promover maior integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Fonte:
AGÊNCIA
BRASIL - BRASÍLIA, DF