ProJovem vai qualificar cinco mil trabalhadores
desempregados no Distrito Federal
08/06/2011
O Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) e o governo do Distrito Federal assinam nesta
quarta-feira (8), em Brasília, o termo de compromisso para implementação do
programa ProJovem
Trabalhador, que pretende qualificar 5 mil jovens da região. Na ocasião, haverá
o lançamento do decreto da Agenda Brasiliense do Trabalho Decente.
Parte das
Políticas de Juventude implementadas pelo Ministério
do Trabalho, o Projovem Trabalhador capacita jovens
com idade entre 18 a 29 anos para que tenham melhores condições de conseguir
uma vaga no mercado de trabalho bem como em ocupações alternativas geradoras de
renda. O programa é destinado a jovens desempregados e de famílias com renda
per capta de até um salário mínimo. Ao terminarem os cursos, a meta é de que ao
menos 30% sejam inseridos no mercado de trabalho.
Trabalho Decente
Por intermédio
de decreto, o governo do Distrito Federal definiu, no dia 11 de maio, o Comitê
Gestor para a Agenda Brasiliense de Trabalho Decente. São prioridades da agenda
geração de emprego, trabalho e renda, microcrédito e qualificação social e
profissional; fortalecimento do diálogo social, especialmente entre governo, trabalhadores
e empregadores; propor ações de combate e prevenção do trabalho infantil e à
exploração sexual de crianças e adolescentes; propor ações de combate e
prevenção do trabalho análogo ao escravo; combate à discriminação no emprego e
na ocupação; e propor ações que melhorem a acessibilidade aos trabalhadores com
deficiência.
No Brasil, a
promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso assumido entre o
governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de
junho de 2003, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um
Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional
Decente, em consulta às organizações de empregadores e
de trabalhadores.
A promoção do trabalho decente é considerada uma prioridade política do governo brasileiro. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novembro de 2005.
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