ProJovem gasta
muito e forma muito pouco
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O Globo
- 04/10/2011 |
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Em seis
anos, ProJovem Urbano
formou 38% dos alunos; no campo, índice foi de 1%
Desde
2008, o ProJovem é
dividido em quatro modalidades, geridos por órgãos diferentes, e tem como
meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a concluir o ensino fundamental e um
curso profissionalizante, com bolsa de R$100 por mês. Segundo estudo recente
da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em
cada quatro jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Só a
vertente chamada de ProJovem
Adolescente não oferece cursos e bolsas, apenas atividades socioeducativas para adolescentes em situação de risco
social. Frequência não O ProJovem Urbano, comandado pela
Secretaria Geral da Presidência, começou em 2005, foi reformulado em 2007 e
congelado em 2011. Em 2012, será retomado pelo Ministério da Educação, com
novas regras, mas pouco se sabe do destino das centenas de milhões de reais
repassadas a estados e municípios. Considerando-se as 246 contas prestadas
referentes a 2008 e 2009, 214 não foram analisadas pelo governo, segundo
levantamento do GLOBO no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Esse descaso motivou advertência do Tribunal de Contas da União
(TCU), que auditou o ProJovem. Além
disso, os auditores descobriram que não existia controle formal de frequência dos alunos no ProJovem Urbano, apesar de o comparecimento ser
requisito para receber o auxílio mensal de R$100. Por outros mecanismos,
descobriu-se que a presença de jovens nas salas de aulas variava de 1% a 10%,
na amostra de 14 cidades fiscalizadas. No
pente-fino feito no convênio de 2005 no Rio de Janeiro, o descontrole foi
flagrante. Seis anos após repassar R$53,6 milhões para o estado, a capital
ainda estava inadimplente. Os dados foram enviados às pressas, mas não foram
analisados, apesar das outras irregularidades encontradas. A verba foi
repassada a 75 ONGs. A meta era formar 25,5 mil jovens na capital em cursos
de 18 meses. Mas só 10% dos alunos estavam diplomados no fim do segundo ano. R$138
milhões em cursos no campo "A
presença de alunos em sala de aula vai de 1% a 10% do total de alunos
matriculados nos núcleos visitados", diz o relatório do TCU, citando o
que foi constatado durante a aplicação de questionários qualitativos pelas
universidades federais envolvidas no programa. Foram encontrados indícios de
fraude em São Gonçalo, onde diversas folhas de frequência
repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados no sistema de
controle eram alterados. Foram constatados índices de evasão no ProJovem Urbano que chegavam 65%
em Campo Grande (MS) e 72% em Curitiba (PR). No ProJovem Campo, só 1% (795) dos
cerca de 59 mil jovens cadastrados concluíram o curso, segundo o MEC; 16%
desistiram e 40% aguardam pela formação de turmas para o curso, que dura dois
anos. Apesar disso, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já foram gastos R$138,5 milhões com
esse programa, o que cobre integralmente a formação de quase todos os cadastrados,
num total de R$2,4 mil por aluno. O gasto
dessas verbas tem controle precário. Segundo pesquisa no FNDE, as prestações
de contas de 2008 foram analisadas, com reprovação apenas para o estado do
Rio de Janeiro. Mas para os repasses de 2009, quase todas as prestações ainda
estão na gaveta, segundo pesquisa no FNDE. Os
números apresentados pelo governo para o ProJovem Trabalhador, que já gastou R$586 milhões
desde 2008, mostram um caso de sucesso: 344 mil jovens diplomados, de um
universo de 409 mil vagas oferecidas, com 37,6% dos formados inseridos no
mercado de trabalho. Mas nenhuma análise de prestação de contas terminou e o
Ministério do Trabalho não divulgou informações sobre irregularidades. O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da Polícia
Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos para ONGs e
desvios. Em julho, o MP suspendeu R$1,5 milhão da Fundação Bioética, no Mato
Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do contrato e falsa prestação de
serviços. No Maranhão, promotores investigam a Fundação Gomes de Souza,
suspeita de irregularidades, que recebeu R$13 milhões, sem licitação. Em São
Paulo, cinco entidades levaram cerca de R$20 milhões, sem concurso. Superfaturamento
atinge o programa Por
amostragem em 14 municípios, o TCU achou no ProJovem Trabalhador os mais altos índices de
superfaturamentos, chegando a cerca de 50% das despesas em São Gonçalo (RJ),
Maranguape (CE) e Cascavel (PR). No ProJovem Adolescente cerca de
50% dos jovens de 15 a 17 anos participam dos "coletivos" socioeducativos, que duram dois anos, segundo informação
do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa e já
repassou cerca de R$900 mil desde 2008. Mas o
controle dos recursos foi considerado "precário" pelo TCU. Só este
ano o ministério instalou um programa automatizado de monitoramento. O
resultado foi o cancelamento de 1.195 turmas. Ainda assim, o ministério
depende das informações passadas pelas cidades. Tampouco é informada sobre
irregularidades que eram constatadas por autoridades estaduais. Na
prática, houve repasse de recursos em cidades onde "coletivos" não
estavam funcionando: Sete Lagoas (MG), Fortaleza (CE), São Vicente (SP), São
Gonçalo (RJ) e Goiânia (GO). A falta de acompanhamento sugere que situações
semelhantes podem acontecer em várias outras localidades do país. |
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