Correio do Povo, 17/04/2003 - Porto Alegre RS

Projetos do Proep sob ameaça

Yeda Crusius

O anúncio do cancelamento de convênios do Ministério da Educação (MEC) com 15 escolas de Ensino Médio e Técnico Profissionalizante do RS preocupa o setor. O valor de R$ 28 milhões, firmado em 2002, beneficiaria sete instituições estaduais e oito comunitárias. O presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Ruy Pauletti, já solicitou audiência com o ministro da Educação, Cristovão Buarque, com a participação de todas bancadas, da Secretaria de Educação, prefeitos e diretores de escolas.

Ontem, a deputada Yeda Crusius (PSDB) afirmou que, em reunião que teve com o ministro, ele garantiu que os convênios já assinados e empenhados do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) não serão cancelados, mas apenas suspensos, temporariamente. Em ofício enviado à deputada, a Unidade de Coordenação de Programas do MEC informa que os R$ 62,7 milhões aprovados em janeiro para projetos escolares recuaram para R$ 42,7 milhões.

De acordo com os contratos, que vigoram até 2006, cada escola receberia cerca de R$ 3 milhões para construção ou reforma e compra de equipamentos. Segundo Yeda, os convênios atendem os municípios de Erechim, São Leopoldo, Pelotas, Santa Rosa, Bento Gonçalves, Campo Bom, Bagé, Três Passos, Feliz, ACM Porto Alegre, Carazinho e Pontão. Pauletti salienta que o governo está instruindo para que as propostas sejam reencaminhadas. A comissão prepara amplo documento sobre cada escola, citando os investimentos já feitos e as obras em andamento.

No RS, há 25 mil alunos em escolas técnicas, chegando a 33 mil com os cursos técnicos Pós-Médio e a 50 mil com os cursos rápidos. As escolas afetadas pelo corte atuam nas áreas da saúde, meio ambiente, agricultura, cultura, entre outras. Pauletti frisa que os técnicos são necessários ao desenvolvimento do RS.