Projeto cria escolas técnicas federais

27/09/2007 17:36

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira, 27, projeto de lei de iniciativa do Executivo que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas federais, todas integrantes da fase I do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A matéria segue agora para sanção presidencial.

As unidades de ensino serão construídas em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Campo Grande (MS), Nova Andradina (MS) e Brasília (DF). Estes estados ainda não possuíam escolas federais, por isso a necessidade de se criar autarquias via projeto de lei. Pela proposição, no Congresso desde junho de 2006, também serão construídas escolas em Marabá (PA), Canoas (RS), São Raimundo das Mangabeiras (MA) e Porto Velho (RO).

Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos para laboratórios, na ordem de R$ 23,8 milhões, já estavam previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal serão R$ 27,1 milhões anuais. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público.

“Este projeto consolida a política do governo federal de expansão e valorização do ensino técnico, que estabelece pelo menos uma escola em cada estado. Pelo seu perfil, também se compromete com a redução das desigualdades sociais e regionais”, diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas — hoje, são 160 mil —, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao mundo do trabalho. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas.

Felipe De Angelis