Programa propõe aumento da escolaridade com profissionalização

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) instituiu, por meio da Portaria 208, de 10 de dezembro de 2005, um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um documento referencial para o então Programa de Integração da Educação Profissional com o Ensino Médio na Modalidade EJA, cujas diretrizes eram definidas pelo Decreto 5.478/2005. O objetivo do Programa foi o de criar uma política pública voltada para a educação de jovens e adultos que contemplasse a elevação da escolaridade com profissionalização.

Esse documento trata, prioritariamente, da oferta de cursos Proeja no nível médio, ou seja, da oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com o Ensino Médio EJA. O documento faz, inicialmente, uma análise da educação de jovens e adultos no Brasil. Alerta, também, para a necessidade de uma política de integração da educação profissional técnica de nível médio ao ensino médio na modalidade EJA que atenda à demanda de jovens e adultos, pela oferta de educação profissional da qual têm sido, em geral, excluídos.

Formação - Segundo o texto, o que se pretende é garantir a essa clientela uma formação com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade. O documento propõe uma formação na vida e para a vida e não apenas de qualificação para o mercado de trabalho. É apresentada uma análise sobre os acertos e desacertos da educação básica no Brasil. Para finalizar, é feita uma ampla apresentação da estrutura operacional do Proeja.

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento contou com a participação de professores de universidades federais e estaduais, professores e gestores das instituições federais de educação tecnológica, além de representantes da Setec e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Atualização - Com a vigência do novo decreto que regulamenta o Proeja, o Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, algumas alterações foram realizadas no programa, entre elas a expansão para todos os sistemas públicos de ensino e a ampliação para toda a educação básica EJA. Essas alterações levaram a necessidade de atualização do Documento Base disponibilizado agora em uma edição revisada. Na tentativa de oferecer um referencial para alguns dos novos desafios decorrentes do Decreto 5.840, além do Documento Base PROEJA Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Ensino Médio EJA, a Setec irá disponibilizar, em breve, um segundo documento que tratará da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores articulada com o ensino fundamental.

Fonte:

http://portal.mec.gov.br/setec/index.php?option=content&task=view&id=619&Itemid=762