Programa
define prazo para que escolas expliquem seus projetos
07 de março de 2012
As
2.074 escolas públicas de ensino médio que entraram no Programa Ensino Médio
Inovador (ProEMI) no ano
passado têm prazo até 13 de abril para informar ao Ministério da Educação o
tipo de projeto que vão desenvolver e o número de estudantes que serão
atendidos em 2012. O gestor escolar deve inserir as informações no Sistema de
Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).
A
coordenadora do ensino médio inovador na Secretaria de Educação Básica, Sandra
Garcia, explica que as bases em que as escolas devem se apoiar para fazer a
mudança curricular estão definidas nas Diretrizes
Curriculares Nacionais do Ensino Médio Inovador, sancionadas em 24 de janeiro
deste ano. Um dos itens obrigatórios é o aumento das horas de aula anuais. O
mínimo são 1 mil horas por ano. Hoje, o ensino médio
tem 800 horas anuais.
Sandra
Garcia diz que cada escola vai descrever no roteiro do Simec
a forma como vai ampliar as horas. As opções são oferecer 5 horas diárias ou 4
horas diárias e, em um dia da semana, o turno integral. Já as unidades de
ensino que optaram pela educação integral terão que oferecer, no mínimo, 7
horas diárias.
Para
escolher as atividades do novo currículo, o Simec
traz uma relação de áreas do conhecimento que estão reunidas em 10 macrocampos,
sendo que dois deles são obrigatórios – iniciação científica e acompanhamento
pedagógico. Itens como cultura digital,
comunicação e uso de mídias são opcionais. A escola também precisa informar o
número de estudantes que serão atendidos com o novo currículo. É o número de
alunos que vai determinar o valor do repasse de recursos que será feito pelo
MEC.
Esclarecimentos
– Para tirar dúvidas das escolas com relação ao preenchimento dos dados no
sistema, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realiza, na próxima
quarta-feira, 14, uma videoconferência com especialistas em currículo e
gestores. Segundo dados da secretaria, 2.074 escolas de 24 estados e do
Distrito Federal aderiram ao ProEMI.
Os estados de Minas Gerais e Alagoas não participam. As inscrições de novas
escolas, para ingresso em 2013, serão abertas no segundo semestre.
Dados
do censo escolar da educação básica de 2010, que são as últimas informações
consolidadas, indicam que o país tem 25 mil escolas de ensino médio, onde
estudam 8,4 milhões de alunos. Dessas unidades, 18 mil são públicas e
responsáveis por 7 milhões de matrículas.
ProEMI
– o Programa Ensino Médio Inovador foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de
outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), lançado em 2007. De acordo com a portaria, os projetos de reestruturação
curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades integradoras que
articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.
Entre as inovações estão o aumento da carga horária, nos três anos do ensino
médio, das 2,4 mil horas atuais para, no mínimo, 3
mil; a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas; o estudo
da teoria aplicada à prática; o fomento das atividades culturais e professores
com dedicação exclusiva. Para desenvolver as atividades, as escolas recebem
apoio técnico e financeiro do MEC, por intermédio do Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE).
Ionice
Lorenzoni
Palavras-chave:
educação básica, Ensino Médio Inovador, educação integral, SEB