Programa Brasil Alfabetizado define normas para convênios

29/03/2004 14:35

Universidades, organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) que desejem formar turmas de alfabetização têm prazo até 30 de abril para apresentar propostas de convênios ao Ministério da Educação. Os governos estaduais e prefeituras devem encaminhar seus projetos em maio.

As regras para convênios com o programa Brasil Alfabetizado foram definidas pela recém-criada Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC por meio da Resolução nº 14, de 25 de março de 2004. A Resolução permite que os convênios aprovados pelo MEC em 2003, mas não celebrados, serão adequados às novas regras.

A Resolução nº 14 determina que o período de alfabetização, antes fixado em seis meses, pode ser estendido até oito meses. A ajuda de custo concedida aos professores, que era de R$ 15,00 mensais por aluno, foi fixada em R$ 120,00 mensais, mais R$ 7,00 por aluno. As turmas, como antes, devem ter no máximo 25 alunos. Fica mantida, ainda, a carga horária de dez horas semanais. Nas regiões de difícil acesso, serão aceitas cargas horárias menores.

O programa Brasil Alfabetizado passou por mudanças também nos valores pagos para a capacitação de alfabetizadores. O total de recursos a serem investidos na formação inicial e continuada passou de R$ 80,00 para R$ 120,00 por alfabetizador. “A qualidade do processo de alfabetização depende da capacitação dos professores”, justifica Ricardo Henriques, titular da Secad. A expectativa do secretário é que “os ciclos de alfabetização tenham início em maio para serem finalizados entre fevereiro e março do próximo ano”.

Com o alongamento do processo de alfabetização e o aumento nos valores repassados às entidades, a Secad reduziu a expectativa de alfabetizados de 1,7 milhão para 1,6 milhão de pessoas este ano, com recursos de R$ 183.787.581,00.

Repórter: Adriana Maricato

FONTE: http://www.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasDiaImp.asp?id=5454