Proeja pode ter decreto alterado
11/01/2006 11h40
O
Ministério da Educação vai propor à Presidência da República a redação de um
novo decreto sobre o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino
Médio para Jovens e Adultos (Proeja). A idéia começou
a ser discutida depois que representantes da rede federal de educação
profissional procuraram a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e apresentaram algumas sugestões para a implementação e aperfeiçoamento do programa.
O
novo texto propõe que o decreto atinja outros sistemas de ensino; que os cursos
possam ser oferecidos também em outras formas, além da forma integrada (que
oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio e ensino médio
em um mesmo estabelecimento, com matrícula única e projeto pedagógico
integrado); a flexibilização dos percentuais de oferta
inicial indicados no texto anterior para a rede federal; e a mudança da carga
horária de ‘máxima’ para ‘de referência’: 1,6 mil horas para cursos de formação
inicial e continuada e 2,4 mil horas para cursos técnicos.
Grupo
de trabalho – Mesmo antes da publicação do Decreto nº 5.478, de 24 de junho de
2005, algumas instituições da rede já desenvolviam experiências de educação profissional com jovens e adultos. Junto a outros
profissionais e gestores da área educacional, questionaram a necessidade da ampliação do programa. Foi
criado, então, um grupo de trabalho para apresentar a proposta inicial de um
documento-base sobre o Proeja e a proposta de uma
nova redação ao decreto.
A
preocupação dos participantes do grupo, que já está em sua segunda reunião, é
elaborar uma política pública que atinja todas as instituições que oferecem
educação profissional, o que inclui os sistemas e redes de educação estaduais e
municipais e a iniciativa privada. Outra preocupação, segundo o professor Dante Henrique Moura, do Centro Federal de Educação
Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, é fazer
uma proposta que prepare o aluno para uma formação integral em todos os níveis e
não apenas um técnico apto para ingressar no mercado de trabalho.
A
diretora de ensino da Escola Agrotécnica Federal
(EAF) de Manaus, Tânia Freitas, diz que o aluno, ao entrar numa sala de aula,
seja ela de ensino regular ou em modalidades como a proposta pelo Proeja, traz consigo conhecimentos e experiências
acumuladas ao longo da vida que, normalmente, são desconsideradas pelos
professores e as instituições. “Por isso, o grupo de trabalho tomou cuidado em
privilegiar esses saberes”, diz.
Cronograma
– Até 13 de janeiro, como explica a coordenadora substituta da
Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Caetana Juracy Rezende
Silva, o documento-base receberá as contribuições do grupo de trabalho. Entre
15 e 29, será a vez de técnicos da Setec
enviarem suas sugestões. De 29 de janeiro a 10 de fevereiro, a edição
será revisada, para, em seguida, ser encaminhada à rede federal, aos sistemas
estaduais, ao Sistema S (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas, serviços nacionais de Aprendizagem do Comércio, do Cooperativismo, do
Transporte, Industrial e Rural e aos serviços sociais da Indústria, do
Transporte e do Comércio), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) e à
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O documento será lançado
durante o seminário nacional do Proeja, previsto para
ser realizado, entre 11 e 13 de abril, em Brasília.
Verba
– O orçamento do Proeja para 2006 é de R$ 21 milhões:
R$ 15 milhões para as 144 instituições da rede federal de educação profissional
e tecnológica (limitados a R$ 108 mil por unidade escolar) e R$ 6 milhões para
as unidades federativas (limitados a R$ 204 mil para cada).
Repórter:
Rodrigo Farhat
FONTE
http://portal.mec.gov.br/setec/index.php?option=content&task=view&id=3967&FlagNoticias=1&Itemid=4110