Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Nº 124 - 16 a 22 de janeiro de 2006

Proeja pode ter decreto alterado

Orçamento para 2006 é de R$ 21 milhões. Rede terá R$ 15 milhões e estados, R$ 6 milhões

O Ministério da Educação vai propor à Presidência da República a redação de um novo decreto sobre o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja). A idéia começou a ser discutida quando representantes da rede federal de educação profissional apresentaram à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) sugestões para a implementação e o aperfeiçoamento do programa.

O novo texto propõe que o decreto atinja outros sistemas de ensino; que os cursos sejam oferecidos também em outras formas, além da integrada, que prevê cursos de educação profissional técnica de nível médio e ensino médio em um mesmo estabelecimento, com matrícula única e projeto pedagógico integrado; a flexibilização dos percentuais de oferta inicial para a rede federal e a mudança da carga horária, de máxima para de referência: 1,6 mil horas para cursos de formação inicial e continuada e 2,4 mil horas para cursos técnicos.

Até 13 de janeiro, como explica a coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Caetana Juracy Rezende Silva, o documento-base recebeu as contribuições do grupo de trabalho criado para apresentar a proposta inicial sobre o Proeja e uma nova redação para o decreto. Entre os dias 15 e 29, será a vez de técnicos da Setec enviarem suas sugestões. De 29 de janeiro a 10 de fevereiro, a edição será revisada para, em seguida, ser encaminhada à rede federal, aos sistemas estaduais, ao Sistema S (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, serviços nacionais de aprendizagem do comércio, do cooperativismo, do transporte, industrial e rural e serviços sociais da indústria, do transporte e do comércio), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento será lançado durante o seminário nacional do Proeja, a ser realizado entre 11 e 13 de abril próximo, em Brasília.

FONTE

http://www.mec.gov.br/news/boletim_semtec.asp?edicao=94 18.01.06