Presidente Lula amplia oferta de educação do Sistema "S"

Folha Dirigida, 11/11/2008 - Rio de Janeiro RJ

As instituições que compõem o Sistema "S", Sesi, Senai, Senac e Sesc devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o país. No último dia 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema "S". O objetivo é qualificar os alunos de acordo com a necessidade e as demandas do mercado de trabalho. Além da formação, haverá ações educativas que envolvam lazer, cultura e esporte a serem desenvolvidas pelos Serviços Sociais da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc). As mudanças incluem todas as unidades de formação profissional dos Serviços nacionais de aprendizado industrial (Senai) e comercial (Senac), além dos teatros, ginásios, centros culturais e escolas do Sesi e do Sesc em todos os estados e no Distrito Federal — alcançando cerca de 2,8 mil municípios.

A implantação será gradual e crescente, de 2009 até 2014. A receita das entidades, que se origina de contribuições compulsórias, soma cerca de R$7 bilhões, com base nos dados de 2008. Pelo acordo, o valor destinado à aplicação em vagas gratuitas deve alcançar, em 2014, R$4,8 bilhões. O Senai vai destinar, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória à abertura de vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação de nível médio. Já o Sesi vai aplicar, anualmente, um terço da receita líquida da contribuição compulsória à educação, compreendendo educação básica e continuada e ações educacionais de saúde, esporte, cultura e lazer para estudantes. A metade desses recursos será destinada a estudantes de baixa renda. O Senac vai oferecer vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada e de educação técnica de nível médio a partir de 2009, com evolução anual até 2014. Os cursos gratuitos destinam-se a pessoas de baixa renda — alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores, empregados ou desempregados. E o Sesc vai aplicar um terço da receita líquida em educação básica e continuada e em ações educacionais desenvolvidas em seus programas, na escala de 10% em 2009; 15% em 2010; 20% em 2011; 25% em 2012; 30% em 2013 e 33,3% em 2014. A metade desses valores será destinada à gratuidade de estudantes de baixa renda.