Maria Clara Di Pierro. As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 01/03/2000

1v. 314p. Doutorado. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE

Orientador(es): Sérgio Haddad

Biblioteca Depositaria: PUC / SP

Email do autor:

mcpierro@uol.com.br

Palavras - chave:

Política Educacional; Educação de Jovens e Adultos

Área(s) do conhecimento:

EDUCAÇÃO

Banca examinadora:

Sérgio Haddad

Linha(s) de pesquisa:

ORGANIZAÇÕES E POLÍTICAS EDUCACIONAIS ABRANGE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO NAS E A PARTIR DAS QUAIS SÃO PROMOVIDAS MUDANÇAS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, INSTAURAM-SE POLÍTICAS EUDCACIONAIS E PLANEJAM-SE REFORMAS DE ENSINO.

Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação: CNPq

Dependência administrativ: Particular

Resumo tese/dissertação:

A pesquisa recupera a história das políticas públicas de educação básica de jovens a adultos do período de redemocratização da sociedade e das instituições políticas brasileiras (1985-1999), abordando os processos de elaboração e o conteúdo dos planos educacionais, leis, diretrizes e programas de iniciativa federal. Analisa a evolução do financiamento público e dos índices de cobertura escolar na educação básica de jovens e adultos, traçando o perfil do atendimento educacional destinado a esse grupo etário. Caracteriza também o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), o Programa Alfabetização Solidária (PAS) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), posteriores a 1995. Apesar de o setor público ter consagrado menos de 1% dos gastos educacionais ao ensino supletivo ao longo de todo o período, as matrículas duplicaram no nível fundamental e quadruplicaram no ensino médio, resultado que deveu-se principalmente ao esforço dos estados, ainda que se observe uma tendência à municipalização. Ao final dos anos 90, o atendimento escolar encontrava-se estagnado em um patamar de 2,2 milhões de matrículas, o que representava um índice de cobertura inferior a 5% da demanda potencial. Além de deficitária, a oferta escolar era inequitativa. A reforma educativa implementada pelo MEC a partir de 1995 reforçou a posição marginal ocupada pela educação básica de jovens e adultos nas políticas educacionais, o que desencadeou a resistência ativa da sociedade civil organizada, o deslocamento da fronteira entre o público e o privado, a multiplicação de provedores não governamentais e a desarticulação das iniciativas do governo federal. Uma parcela social por educação de jovens e adultos foi escolhida pelo PLANFOR, o PAS e o PRONERA, que são exemplos da tendência à disseminação de parcerias entre órgãos públicos, universidades e organizações da sociedade civil. Com base nesses dados, estabeleceu-se uma periodização que distingue um primeiro momento de legitimação pública e consolidação jurídica do direito da população jovem e adulta ao ensino fundamental público e gratuito (1985-1989), ao qual seguiu-se um período em que esse direito vem sendo destituído nos planos simbólico e das políticas públicas efetivas (1990-1999). As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos do período 1985-1999 constituíram, assim, parte do processo inconcluso de construção da democracia e da cidadania no Brasil, cujo horizonte futuro está pendente de que as organizações autônomas da sociedade civil sejam capazes de, na interação com as instituições estatais, ampliar os espaços públicos de reconhecimento dos direitos e de deliberação das políticas sociais.