Maria Clara Di
Pierro. As políticas públicas de educação básica de
jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 01/03/2000. 1v.
314p. Doutorado. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO:
HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE
Orientador(es): Sérgio Haddad
Biblioteca Depositaria: PUC / SP
Email do autor:
mcpierro@uol.com.br
Palavras - chave: Política Educacional; Educação de
Jovens e Adultos
Área(s)
do conhecimento: EDUCAÇÃO
Banca
examinadora:
Sérgio Haddad
Linha(s)
de pesquisa: ORGANIZAÇÕES
E POLÍTICAS EDUCACIONAIS ABRANGE AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO NAS E A PARTIR DAS QUAIS SÃO
PROMOVIDAS MUDANÇAS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, INSTAURAM-SE POLÍTICAS EUDCACIONAIS
E PLANEJAM-SE REFORMAS DE ENSINO.
Agência(s) financiadora(s) do discente ou
autor tese/dissertação:
CNPq
Dependência
administrativa: Particular
Resumo tese/dissertação:
A pesquisa recupera a
história das políticas públicas de educação básica de jovens a adultos do
período de redemocratização da sociedade e das instituições políticas
brasileiras (1985-1999), abordando os processos de elaboração e o conteúdo dos
planos educacionais, leis, diretrizes e programas de iniciativa federal. Analisa
a evolução do financiamento público e dos índices de cobertura escolar na
educação básica de jovens e adultos, traçando o perfil do atendimento
educacional destinado a esse grupo etário. Caracteriza
também o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), o Programa
Alfabetização Solidária (PAS) e o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária (PRONERA), posteriores a 1995. Apesar de o setor público ter consagrado
menos de 1% dos gastos educacionais ao ensino supletivo ao longo de todo o
período, as matrículas duplicaram no nível fundamental e quadruplicaram no
ensino médio, resultado que deveu-se principalmente ao
esforço dos estados, ainda que se observe uma tendência à municipalização. Ao
final dos anos 90, o atendimento escolar encontrava-se estagnado em um patamar
de 2,2 milhões de matrículas, o que representava um índice de cobertura
inferior a 5% da demanda potencial. Além de deficitária, a oferta escolar era inequitativa. A reforma educativa implementada pelo MEC a
partir de 1995 reforçou a posição marginal ocupada pela educação básica de
jovens e adultos nas políticas educacionais, o que desencadeou a resistência
ativa da sociedade civil organizada, o deslocamento da fronteira entre o
público e o privado, a multiplicação de provedores não governamentais e a
desarticulação das iniciativas do governo federal. Uma parcela social por
educação de jovens e adultos foi escolhida pelo PLANFOR, o PAS e o PRONERA, que
são exemplos da tendência à disseminação de parcerias entre órgãos públicos,
universidades e organizações da sociedade civil. Com base nesses dados,
estabeleceu-se uma periodização que distingue um primeiro momento de
legitimação pública e consolidação jurídica do direito da população jovem e
adulta ao ensino fundamental público e gratuito (1985-1989), ao qual seguiu-se um período em que esse direito vem sendo
destituído nos planos simbólico e das políticas públicas efetivas (1990-1999). As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos do
período 1985-1999 constituíram, assim, parte do processo inconcluso de
construção da democracia e da cidadania no Brasil, cujo horizonte futuro está
pendente de que as organizações autônomas da sociedade civil sejam capazes de,
na interação com as instituições estatais, ampliar os espaços públicos de
reconhecimento dos direitos e de deliberação das políticas sociais.