Pacto
Social da Educação deve ser ampliado em 2012
31 de Dezembro de 2011
As
ações do Pacto pelo Desenvolvimento Social deverão ser intensificadas em 2012.
A intenção do Governo do Estado é reunir um número ainda maior de municípios em
torno do projeto, que tem caráter apartidário. Este ano, para a Educação, foram
disponibilizados R$ 27.358.336,63, recursos que asseguram a construção de 246
novas salas de aula em 2012. "É como se estivessem sendo construídas 27
novas escolas”, disse o secretário estadual de Educação, Afonso Scocuglia.
O
pacto também garante a instalação de 16 novos laboratórios de informática; 12
novos auditórios; oito bibliotecas; 12 centros de formação continuada; uma casa
de cultura; e 25 rampas para
garantir a acessibilidade. Todos esses equipamentos serão instalados em
municípios que aderiram ao pacto.
A
contrapartida solidária dos municípios inclui garantir a ampliação do número de
vagas na pré-escola; ampliação das vagas no ensino fundamental; ampliação das
vagas na alfabetização de jovens e adultos; garantir a continuidade dos estudos
de, pelo menos, 30% dos jovens e adultos no Programa Brasil Alfabetizado;
superar em 10% o indicador de reprovação escolar.
Na
área da educação, o Pacto, segundo análise feita do secretário, a iniciativa do
Governo estimulou não somente a adesão dos 183 municípios paraibanos, mas
também chamou a atenção de vários Estados da Federação, como Minas Gerais e
Ceará, que encaminharam solicitação de informações sobre os procedimentos
adotados pelo Governo.
"O
Pacto pelo Desenvolvimento Social já serve de parâmetro para outros Estados, o
que é um orgulho para o nosso Governo. Em 2012, vamos avançar ainda mais”,
disse o secretário, ressaltando a determinação do governador de trabalhar junto
com todos os municípios, independentemente de cor partidária, para melhorar os
índices relacionados à competência de todas as áreas da administração pública.
No
caso específico da sua área de competência, o secretário disse estar fazendo um
apelo aos prefeitos, vereadores e membros dos Conselhos de Educação dos
municípios para que todos adiram ao projeto iniciado em 2011. Dos 223
municípios paraibanos, 183 aderiram ao Pacto e foram contemplados com recursos
que, somente na área de Educação, somam R$ 27.358.336,63.
Os
recursos financiam a execução de 141 projetos que prevêem
a criação de 30.169 vagas em creches, pré-escola, escola fundamental e educação
de jovens e adultos, e que contemplam a construção, ampliação e reforma de
escolas e a construção de bibliotecas e laboratórios de informática,
auditórios, banheiros, refeitórios, cantinas, pátios,
entre outros equipamentos necessários à boa infraestrutura física da rede
pública de ensino.
Dentre
as ações relacionadas à contrapartida solidária, todos os municípios terão que
cumprir a meta de garantir que 30% dos produtos da merenda escolar sejam
adquiridos na agricultura familiar.
"Com
o Pacto pelo Desenvolvimento Social, o Estado está abrindo as portas para atuar
junto com todos os municípios, porque o que está em jogo é
a educação, a saúde e todas as demais necessidades do povo”, observou Scocuglia. "Nós entendemos a educação pública como a
convergência da educação municipal com a estadual. Estamos abertos a dialogar e
a trabalhar juntos, Estado e municípios, porque quem vai ganhar é a população”,
acrescentou.
Sobre
o Pacto Social – O lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social –
Contrapartida Solidária aconteceu no dia 27 de maio de 2011, em Campina Grande.
Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho anunciou que no primeiro momento
mais de R$ 41 milhões seriam disponibilizados pelo Tesouro Estadual para
financiar 141 projetos na área de educação e outros 119 na área de saúde.
Sob
a coordenação do secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação
Municipal, Manoel Ludgério, a iniciativa recebeu a adesão
imediata de mais de 183 municípios. Algumas cidades, entretanto, não foram
contempladas nos primeiros editais por pendências de documentação ou porque as
propostas apresentadas eram incompatíveis com a legislação do Pacto Social.
Aprovados
os projetos e assinados os contratos junto às prefeituras, o Governo do Estado
liberou R$ 27.358.336,63 para serem investidos em ações de educação e R$
12.945581,79 para financiamento de ações na área de saúde. O total de R$
41.247.149,87 foi distribuído entre as 14 regiões geoadministrativas
da Paraíba.
Ascom
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