Oftalmologistas
da rede privada poderão atender estudantes pelo SUS
12/11/2012
O
Ministério da Saúde vai permitir que estados e municípios credenciem
oftalmologistas da rede privada para o atendimento de estudantes pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), por meio da nova edição do Programa Olhar Brasil.
O
programa disponibiliza tratamento oftalmológico a estudantes matriculados na
rede pública e que façam parte dos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil
Alfabetizado (PBA). Os maiores beneficiados serão os pequenos municípios que
não puderam aderir à edição anterior do programa por falta de oftalmologistas
do SUS.
Com
a ampliação, o Ministério da Saúde pretende atender a cerca de 10,5 milhões de
estudantes, crianças, jovens e adultos até 2014. De acordo com a pasta, a rede
privada credenciada deve fazer mais de 4 milhões de
consultas e exames.
A
Secretaria de Saúde dos municípios e estados que quiserem aderir ao programa
deve se cadastrar por meio do link existente no edital, que foi redefinido no
dia 3 de novembro em portaria interministerial do Ministério da Saúde com o
Ministério da Educação e foi lançado, no dia 1º de novembro, no Diário Oficial
da União.
A
nova edição do Olhar Brasil prevê tratamento oftalmológico integral e a
identificação de problemas de visão de estudantes de escolas públicas. Entre
2008 a 2011, na primeira vigência do programa, 483 mil consultas oftalmológicas
foram feitas.
O
ministério também estima entregar 2,2 milhões de óculos, 780% a mais do que nos últimos quatro anos, quando
foram entregues 258.261 óculos. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões para
consultas. Haverá também reajustes na tabela para vários tipos de procedimentos
do SUS na área oftalmológica, que irão variar entre 36,6% e 63,20%, para
atendimento no Projeto Olhar Brasil. O valor pago pela consulta vai passar de
R$ 14,29 para R$ 21.
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