Déficit no FAT ameaça formação profissional

Em 2013, rombo no Fundo de Amparo ao Trabalhador pode chegar a R$ 1,5 bilhão e vai agravar a falta de mão de obra especializada

Paula Pacheco

O Estado de São Paulo, 24/05/2010 - São Paulo SP

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem recursos para pagar benefícios como o seguro-desemprego, caminha para um déficit cada vez maior. Os dados são do Ministério do Trabalho, com base numa projeção do fundo até 2013. Segundo a estimativa, de 2010 a 2013, o déficit operacional do FAT deve aumentar 1.309,3%. O rombo daqui a três anos chegará a R$ 1,561 bilhão. O principal problema, segundo conselheiros e representantes de empregadores e empregados ouvidos pelo Estado, é a dificuldade para obter recursos para a qualificação de mão de obra. Com a previsão de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 5% para os próximos anos, a geração de empregos deve continuar em expansão. Sem qualificação, a rotatividade dos trabalhadores será cada vez maior. Como consequência, crescerá o número de pedidos de seguro-desemprego, o que irá aumentar as despesas e piorar as contas do FAT.

Um dos pontos que tem alarmado os conselheiros do FAT é o fato de os pedidos de seguro-desemprego não pararem de crescer, apesar do aumento de vagas geradas, explica Luigi Nese, presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), que administra o Fundo. "Isso vem sendo percebido há mais de 10 anos, mas agora vem acontecendo de forma exponencial", diz. De 2010 a 2013, as despesas com o pagamento do seguro-desemprego, de acordo com o Ministério do Trabalho, vão crescer 45% ? em parte por causa da correção do valor do benefício, atrelado ao salário mínimo, mas também pelo aumento da demanda pelo benefício. O abono salarial, outra despesa bancada pelo Fundo, poderá dobrar de tamanho no mesmo período, segundo estimativa dos técnicos. Membro do Codefat que representa a Força Sindical, Sérgio Luiz Leite alerta para o desencontro entre receita e despesa. "Cerca de 40% da mão de obra no Brasil se movimenta todo ano de um emprego para outro. E neste meio tempo, utiliza o seguro-desemprego", explica.

Qualificação. Leite está preocupado também com a falta de recursos para qualificar os trabalhadores: "O Brasil mal começou a crescer e gerar postos de trabalho e já se vê a ausência de mão de obra qualificada. Se seguirmos no mesmo ritmo a situação poderá ficar grave e chegarmos a um apagão". No Orçamento Geral da União (OGU) deste ano ficou definido um total de R$ 226 milhões de recursos para qualificação, menos que os R$ 300 milhões do ano passado e infinitamente inferior aos cerca de R$ 1 bilhão pedidos pelo Codefat. Quintino Marques, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Codefat, diz que nas próximas reuniões os conselheiros deverão discutir formas de restringir o giro da mão de obra. Um dos caminhos, segundo Marques, seria conseguir que o Congresso ratifique a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acaba com as demissões arbitrárias e obriga os patrões a justificá-las.

Ministério. Há uma compreensão divergente entre o que o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, entende sobre as despesas do FAT e a opinião dos técnicos da pasta e parte dos conselheiros. Quem convive com o ministro no Codefat diz que, para ele, o repasse de 40% do orçamento do Fundo para os cofres do BNDES, como prevê a Constituição, não equivale a despesa, mas sim a um empréstimo. Daí o fato de o ministério informar, por meio de nota, que entre os exercícios financeiros de 2010 e 2013 "projeta-se que o Fundo continue apresentando resultados econômicos superavitários". Pelas contas da pasta, em 2013 o resultado econômico será positivo em R$ 18,7 bilhões. "Pela Constituição o empréstimo compulsório ao BNDES é considerado despesa. Não há o que discutir", diz Leite, da Força.