Correio da Paraíba, 03/02/2005 - João Pessoa PB

Números do ProJovem podem aumentar com contrapartidas das prefeituras

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi criado em medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União, mas o processo seletivo só começa depois que as prefeituras das capitais firmarem convênio com o governo. Depois do carnaval, a coordenação do programa deve fazer contato com as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal. A meta do governo federal é beneficiar 200 mil jovens em 2005. A coordenadora do programa, Maria José Vieira Féres, acredita que as parcerias com as prefeituras podem ampliar o número de matriculados. "O governo federal vai pagar professores auxílio de R$ 100 e todo o material didático", informou Maria José. "Nós vamos pedir que as prefeituras, por exemplo, ofereçam espaço físico e instalem o laboratório de informática. São contrapartidas que, imagino, estão a altura de todas as capitais do país", disse ela.

Durante 12 meses, os selecionados vão freqüentar aulas para concluir o ensino fundamental e adquirir habilidades profissionais. Entre elas, a capacidade de desenvolver uma página na internet. Na fase de estágio, os estudantes devem prestar serviço comunitário. Cada aluno vai receber do programa um incentivo de R$ 100 mensais. "Esses jovens terão a oportunidade de resgatar sua vida e seguir outro caminho. Não se trata de um programa assistencialista ou paternalista", ressaltou Maria José, ex-coordenadora do setor de educação da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) em Brasília e secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação. O ProJovem terá como foco pessoas com idades entre 18 e 24 anos, que concluíram a quarta série, mas não passaram da oitava. Não haverá seleção por critério sócio-econômico, mas quem se candidatar a uma vaga não pode estar no mercado de trabalho formal. Em todo o Brasil, o governo federal calcula que 1 milhão de pessoas preencham os pré-requisitos para participar do ProJovem.

Será disponibilizada para inscrições uma linha de telefone 0800. Os números ainda não foram definidos, mas devem ser diferentes para cada localidade. Caso o número de vagas seja inferior à oferta, haverá sorteio. A matrícula poderá ser feita em um posto indicado pela coordenação do programa em cada cidade. Cerca de 9,5 mil professores devem se contratados – muitos do próprio quadro da rede pública de ensino. As aulas não vão começar ao mesmo tempo nas 27 cidades, mas, ao final do curso, todos os alunos serão submetidos a um exame nacional de certificação feito especialmente para o programa. Para o estudante receber o incentivo financeiro, é preciso ter 75% de freqüência nas aulas. O Orçamento Geral da União já tem reservado para o ProJovem R$ 311 milhões. A junta orçamentária já garantiu à Secretaria-Geral da Presidência que essa verba não está sujeita a contingenciamento.