A Tarde, 10/11/2005 - Salvador BA
Catolândia (BA) teve queda de 51% e Ministério da
Educação suspeita de fraudes na matrícula em 2004
Demétrio Weber
BRASÍLIA
E SALVADOR – O número de alunos matriculados no ensino médio, em todo o País,
diminuiu em 137 mil este ano, na comparação com 2004. É o que mostram dados
preliminares do Censo Escolar 2005. Ontem, o Ministério da Educação (MEC)
divulgou que São Paulo liderou a queda, registrando 131 mil matrículas a menos.
No ensino fundamental, a redução do número de estudantes foi de 483 mil. Em
cidades da Bahia, a queda atingiu até 51%, como é o caso de Catolândia.
O MEC informou, porém, que houve acréscimo de 240 mil alunos na educação de
jovens e adultos e no ensino profissional de nível técnico. Os resultados
finais do Censo Escolar 2005 serão divulgados até janeiro. Prefeituras e
governos estaduais tiveram prazo para contestar os dados preliminares.
O
MEC suspeita que parte das matrículas reduzidas seja, na verdade, relativa a alunos
fantasmas que teriam sido incluídos nos censos de anos anteriores para aumentar
a arrecadação dos municípios. Isso porque os repasses federais são feitos com
base no número de alunos. O ministro Fernando Haddad evita acusar prefeitos
publicamente de fraude, mas admite que há algo estranho: “Não chego a tanto
(afirmar que houve fraude). Mas diria que há erros que estão sendo corrigidos”.
A diminuição das matrículas de 1ªa 4ªsérie ocorre desde 2000, segundo o MEC. A
mesma tendência vem sendo observada desde 2003 entre os alunos de 5ªa 8ªsérie.
A novidade este ano foi a redução nas matrículas do ensino médio, mas mesmo
isso já era previsto, segundo o Inep.
Haddad
afirmou que os motivos são as menores taxas de natalidade na população
brasileira e a chamada correção de fluxo, isto é, a melhoria nas taxas de
aprovação dos estudantes. Ele negou que o problema seja causado por
evasão. No Brasil, as escolas atendem a
um número de alunos maior do que a população na respectiva faixa etária. Isso
porque é grande o número de estudantes que já deveriam ter concluído o curso,
mas repetem a série ou abandonam os estudos e retornam no ano seguinte.
CATOLÂNDIA – O prefeito Robson Almeida (PP), de Catolândia (BA), disse que a queda nas matrículas deveu-se à informação de um número maior de alunos no último censo escolar feito pelo prefeito anterior, visando aumentar os repasses do Fundef. Segundo o prefeito, é uma fraude cometida em muitas cidades. Por isso, o Ministério da Educação está modificando a metodologia para a fiscalização dos recursos. A irregularidade, diz Almeida, foi detectada em um cruzamento de dados no censo de 2004. Mesmo assim, a redução não chegou a 51%. “A administração anterior declarou ao MEC a existência de 1.570 alunos, um número 34% superior ao que encontramos no livro de matrículas” disse a secretária de Educação, Maria José Alves Dias Athaide, que repassou a documentação comprovando a irregularidade à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Conselho do Fundef