Nordeste é
prioridade do programa Brasil Alfabetizado
23/05/2007 09:40
Os municípios brasileiros com taxas de analfabetismo de jovens e adultos
superiores a 35% agora constituem a prioridade do Ministério da Educação. Para
atender esse objetivo, o MEC fez várias mudanças no programa Brasil
Alfabetizado e definiu dois focos: a região Nordeste, onde se encontram 90% dos
municípios com os mais altos índices de analfabetismo e os jovens e adultos de
A alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por
professores das redes públicas municipais e estaduais que já trabalham com
alfabetização de crianças. As aulas para os adultos serão no turno livre do
professor — pela manhã, tarde ou noite — que ganhará uma bolsa de R$ 200,00
mensais. No mínimo, 75% do quadro de alfabetizadores será composto por
professores das redes públicas.
O repasse de recursos federais para a alfabetização dobra em 2007. Para
cada adulto matriculado em curso de alfabetização, o MEC repassará R$ 200,00
anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno/ano. O Brasil
Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$
200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com deficiência, R$ 230,00;
tradutor intérprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um
grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano
é de R$ 315 milhões, dos quais, 80% serão transferidos aos estados e
municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões.
A participação do professor na alfabetização de adultos atende dois
objetivos: melhorar o nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste,
onde cerca de 60% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas
semanais e têm um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o índice de
alfabetização. Para que jovens e adultos permaneçam nos cursos de
alfabetização, o MEC criou três incentivos diretos: transporte escolar, merenda
e óculos para aqueles que precisam.
Selos — Para incentivar a ação alfabetizadora
nos municípios, o MEC também criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo,
que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Cidade
Alfabetizadora, para o município que, em 2010, comparado com os dados de
analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.
Universidades e entidades — Para que
entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino
superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos
recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e
assinar convênio. Os recursos são para a formação de alfabetizadores e de
coordenadores de turmas. Terão prioridade na distribuição dos recursos
públicos, as entidades que oferecerem serviços de alfabetização para uma
prefeitura ou que adotem um município.
Ionice Lorenzoni