Nordeste é prioridade em programa de alfabetização, diz secretário

06/05/2009

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, André Luiz de Figueiredo Lázaro, informou que o Nordeste é a prioridade do Programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003 para alfabetizar jovens, adultos e idosos brasileiros. Nessa região, informou, o índice de analfabetismo é alto - 20%, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). As observações foram feitas nesta quarta-feira (6), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu o analfabetismo.

Na avaliação de Lázaro, o analfabetismo no Brasil, especialmente no Nordeste, é uma "cicatriz" das oligarquias. Esses grupos políticos, ressaltou, são contrários aos direitos humanos e à difusão da informação e, assim, não estimularam as pessoas a buscar educação. Ele afirmou não haver carência de recursos para desenvolver o programa de alfabetização, mas falta de adesão por parte de estados e municípios.

André Lázaro salientou ainda que a desigualdade social e o racismo se refletem nos índices de analfabetismo. Ele informou que os negros são a maioria dos analfabetos do país (mais que o dobro do número de brancos analfabetos), assim como os pobres e as pessoas das zonas rurais. Em sua avaliação, é importante diagnosticar as causas do problema para que seja possível encontrar soluções. O governo federal, explicou o secretário, está trabalhando com políticas voltadas tanto à rede de ensino, visando à qualidade da alfabetização de crianças, como para as pessoas que não tiveram acesso à escola na idade adequada.

O Brasil tem um racismo silencioso, que se traduz em indicadores sociais e deveria se traduzir em ações afirmativas. Antes de polemizar sobre as soluções, temos que ter um acordo entre o diagnóstico, que poderá apontar soluções - destacou.

Respondendo a questionamento da senadora Fátima Cleide (PT-RO), o secretário informou que a taxa de analfabetismo entre a população carcerária está entre 7% e 8%. Conforme observou, o acesso à educação nas penitenciárias é entendido como um privilégio e não como um direito, e é oferecido apenas aos presos com bom comportamento.

Direitos humanos

O analfabetismo é uma privação dos direitos humanos, pois não permite à pessoa se orientar no mundo moderno, ressaltaram os participantes da audiência pública. Na opinião do presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que requereu o debate, a falta de acesso à leitura é equivalente à carência de alimentação e de outros direitos fundamentais. O senador defendeu a fixação de metas para erradicar o analfabetismo.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, lembrou que o economista Amartya Sem, criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), defende que não apenas indicadores econômicos determinem o grau de desenvolvimento de um país. Para Amartya, que recebeu Prêmio Nobel de Economia de 1998, informou o reitor, também indicadores que incluam os direitos sociais e a dignidade humana devem ser considerados.

Não há reconhecimento da dignidade da pessoa se não houver superação das incapacidades que impedem a realização plena da capacidade humana - ressaltou José Geraldo Júnior, ao citar a fome, a pobreza e o analfabetismo como algumas dessas incapacidades.

O reitor observou que a Constituição de 1988 já prevê a garantia da dignidade humana. No entanto, ele ressaltou a necessidade de implementar políticas públicas que tornem plena essa condição.

O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça, também lembrou que a Constituição já prevê garantia da educação fundamental a todos os brasileiros, independentemente da idade da pessoa. Não oferecer educação aos brasileiros que procuram por ela, frisou, implica responsabilidade do gestor público.

Compreendo que o não oferecer acesso à educação é ofensa a um direito de cidadania, mas também a um direito humano. É pelo sentido da fraternidade, que nos torna iguais, que podemos construir políticas publicas para erradicar o analfabetismo - destacou Erasto Mendonça.

A relação democrática entre Estado e cidadão, observou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agesandro da Costa Pereira, pressupõe o reconhecimento de direitos fundamentais. Tais direitos, salientou, têm sido conquistados de forma gradual nos últimos 200 anos e, para ele, os tratados internacionais de direitos humanos devem ser efetivados.

Na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), o Congresso Nacional não está atuando de forma eficiente para contribuir com a erradicação do analfabetismo no Brasil. Apesar de não ter a fórmula para resolver o problema, ressaltou, o senador considerou importante alfabetizar os brasileiros, bem como estimulá-los a ingressar na universidade.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Fonte:

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=90679&codAplicativo=2