Nº de questões do Enem vira `reservado`

17/06/2012

O Ministério da Educação (MEC) decidiu classificar como `reservado` até o número de itens do Banco Nacional de Itens (BNI), espécie de armazém de questões dos exames realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, Enade e outras avaliações.

`Essa informação devia ser pública. O Inep vem enfrentando um problema grave de falta de transparência nas informações`, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara. `O governo está receoso de admitir que o banco é insuficiente.`

A reportagem do Estado questionou quantos itens diziam respeito a cada uma das avaliações sob a responsabilidade do Inep. Especialistas afirmam que o BNI deveria contar com pelo menos 30 mil questões - especula-se que o número atual gire em torno de 10 mil. No fim do ano passado, haveria cerca de 6 mil.

Segundo o Estado apurou, o BNI fica numa sala do prédio do Inep, em Brasília, com câmeras de vigilância e acesso restrito.

Um banco mais robusto no número de questões daria mais segurança na aplicação dos exames - no ano passado, alunos de um colégio de Fortaleza tiveram acesso antecipado a questões pré-testadas do Enem.

No último dia 11, o MEC enviou uma resposta ao novo pedido do Estado, comunicando que a informação foi classificada como de `interesse estratégico` pelo diretor de avaliação da educação básica, Alexandre André dos Santos. Assim, o dado ficará escondido por cinco anos.

`Considera-se que a divulgação de informações relativas ao Banco de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como de seus elementos intrínsecos (itens, parâmetros pedagógicos, estatísticas dos mesmos, estruturas e processo de funcionamento), pode comprometer o desenvolvimento da ação, que se constitui em elemento estratégico da política educacional em sua dimensão de avaliação`, diz a justificativa.

O próprio ministro Aloizio Mercadante sustenta que se trata de informação reservada. `Vamos dizer que o Banco Nacional de Itens é uma informação estratégica para a segurança do sistema, por isso é uma informação que classificamos de sigilosa. Não haverá possibilidade de acessar pela Lei de Acesso à Informação`, afirmou. `(O banco) É um cofre fundamental para o sucesso das provas.`

As últimas três edições do Enem foram marcadas por uma sucessão de problemas (vazamento da prova, troca de cabeçalho, falhas na encadernação. Logo após a adoção da lei, o Estado utilizou o Serviço de Informações ao Cidadão para questionar o MEC sobre o número de itens do BNI. A pasta respondeu que se devia `especificar o(s) exame(s) sobre o qual requer informações do Banco Nacional de Itens`. / A.R., F.F. e R.M.M.

DA REDAÇÃO - O ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO, SP