> Estado de Minas, 16/02/2007 - Belo Horizonte MG

Mudanças na alfabetização

Desejamos que o governo trate a educação como política de Estado

Vera Lúcia Nogueira, Professora de pedagogia da Universidade Fumec

O programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de ampliar a inclusão educacional e enfrentar o problema do analfabetismo. Para isso, conta com a participação de diversas instituições alfabetizadoras de jovens e adultos, de universidades públicas, além da parceria com mais de 20 governos estaduais e, aproximadamente, 380 municípios. A novidade maior para este ano, divulgada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, é a dispensa das professoras leigas que atuam no programa e a concessão de uma bolsa de aproximadamente R$ 260 aos professores das redes públicas estaduais e municipais da educação básica, especialmente os da 1ª a 4ª séries, que assumirem turmas de alfabetização fora do horário de trabalho. A decisão decorre da constatação de que alfabetizar jovens e adultos não pode ser uma tarefa delegada a leigos, o que não é novidade. Segundo Haddad, o programa não vem obtendo êxito desde a sua criação. Nesse caso, a medida

para garantir a eficiência da alfabetização é a utilização de profissionais qualificados e que já atuam na área da educação, reservando, porém, uma margem de 15% para os leigos, de instituições com reconhecimento e certificado de excelência. Sem dúvida, o reconhecimento de que o processo de alfabetização exige muito mais do que uma pessoa leiga pode saber é importante para a nossa área. Para alfabetizar uma pessoa são necessários conhecimentos de diversas áreas, tais como a lingüística, a psicologia, a didática, os fundamentos educacionais etc. Se considerarmos, entretanto, a situação dos professores brasileiros, veremos que essa medida precisa ser analisada com cuidado, pois a maior parte dos docentes divide o tempo de trabalho com mais de um turno ou escola, além da sobrecarga ocasionada pelos trabalhos domésticos (no caso das mulheres), resultando, como se sabe, numa total falta de tempo para a formação continuada. O ministro alega que a medida poderá beneficiar o Nordeste brasileiro, cujo índice de analfabetismo é o maior na população acima dos 15 anos, onde o salário dos professores é o menor do país. Nesse caso, segundo Haddad, a bolsa funcionaria como um incentivo a esses profissionais. O que desejamos, na verdade, é que o governo reconheça e assuma a educação dos jovens, adultos e idosos como uma realidade que demanda uma política de Estado e não campanhas e programas, cujo investimento é sempre alto e o retorno insatisfatório. O ministro informou que os recursos do Brasil Alfabetizado, este ano, serão de R$ 300 milhões, R$ 100 milhões sobre o aplicado no ano passado. Não seria o momento, então, de se pensar numa política educacional mais ampla de valorização dos profissionais da educação, com remuneração condigna, plano de carreira, melhores condições de trabalho, garantia de formação de nível superior e de uma formação continuada, com direito a uma educação de qualidade, a professores com formação adequada, a conteúdos e experiências educativas em consonância com cada momento da vida?